Use este identificador para citar ou linkar para este item:
https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/35758
Tipo: | Dissertação |
Título: | Os rebatimentos da ofensiva neoliberal no sistema único de assistência social: um estudo em municípios de pequeno porte |
Autor(es): | Borges, Adriana Teotonio |
Primeiro Orientador: | Rizzotti, Maria Luiza Amaral |
Resumo: | Nos últimos anos, o Sistema Único de Assistência Social (SUAS) tem experimentado fortes ataques por parte dos governos ultraneoliberais, com os serviços de proteção social básica e especial sendo alvos desses ataques. Diante disso, para a realização deste estudo, partimos das seguintes questões: Quais são os impactos da ofensiva neoliberal no Sistema Único de Assistência Social (SUAS)? E quais são as repercussões na operacionalização, geradas pelo (des)financiamento, e seus impactos nos municípios de pequeno porte I, na 9ª Região Geoadministrativa, no período de 2016 a 2022? Na busca por respostas a essas questões, delimitamos como objetivo geral do estudo: analisar os impactos da ofensiva neoliberal no Sistema Único de Assistência Social, por meio de uma pesquisa bibliográfica e documental. Para isso, utilizamos como principais documentos oficiais aqueles disponibilizados pelo Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) e pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano (2017-2022). O fundamento analítico também considerou a intrínseca relação entre avanços e retrocessos das políticas sociais determinados pelo modelo econômico, político e social. Os resultados mostram as consequências que recaem sobre a oferta dos serviços socioassistenciais e, por conseguinte, a redução do número de famílias acompanhadas no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), serviço mais presente na maioria dos municípios de pequeno porte I. O estudo revela que a Emenda Constitucional n.º 95/2016 contribuiu para agravar esse cenário. A pesquisa aponta que a direção ideopolítica e o modelo econômico influenciam diretamente a garantia dos direitos sociais concretizados pelas políticas públicas. Evidenciou-se neste estudo um período de governo sem compromisso com o pacto federativo, com a garantia de proteção social estatal e com as instâncias democráticas, mas, sobretudo, que marca o (des)financiamento do SUAS. |
Abstract: | In recent years, the Unified Social Assistance System (SUAS) has faced significant attacks from ultraneoliberal governments, with basic and special social protection services being targeted. In light of this, to carry out this study, we posed the following questions: What are the impacts of the neoliberal offensive on the Unified Social Assistance System (SUAS)? And what are the repercussions on operationalization caused by (de)funding, and its impacts on small municipalities in the 9th Geo-Administrative Region, from 2016 to 2022? In seeking answers to these questions, we established the general objective of the study: to analyze the impacts of the neoliberal offensive on the Unified Social Assistance System, through bibliographic and documentary research. To this end, we primarily used official documents made available by the National Social Assistance Fund (FNAS) and the State Secretariat for Human Development (2017-2022). The analytical foundation also considered the intrinsic relationship between advances and setbacks in social policies determined by the economic, political, and social model. The results show the consequences that affect the provision of social assistance services and, consequently, the reduction in the number of families served at the Social Assistance Reference Center (CRAS), the most common service in most small municipalities. The study reveals that Constitutional Amendment No. 95/2016 contributed to exacerbating this scenario. The research indicates that the ideological direction and economic model directly influence the guarantee of social rights implemented by public policies. This study highlights a period of government without commitment to the federal pact, the guarantee of state social protection, and democratic instances, but above all, marks the (de)funding of SUAS. |
Palavras-chave: | Sistema único de assistência social (SUAS) Ofensiva neoliberal Financiamento público Serviços socioassistenciais |
CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::SERVICO SOCIAL |
Idioma: | por |
País: | Brasil |
Editor: | Universidade Federal da Paraíba |
Sigla da Instituição: | UFPB |
Departamento: | Serviço Social |
Programa: | Programa de Pós-Graduação em Serviço Social |
Tipo de Acesso: | Acesso aberto Attribution-NoDerivs 3.0 Brazil |
URI: | http://creativecommons.org/licenses/by-nd/3.0/br/ |
URI: | https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/35758 |
Data do documento: | 30-Ago-2024 |
Aparece nas coleções: | Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes (CCHLA) - Programa de Pós-Graduação em Serviço Social |
Arquivos associados a este item:
Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
---|---|---|---|---|
AdrianaTeotonioBorges_Dissert.pdf | 1,8 MB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir |
Este item está licenciada sob uma
Licença Creative Commons