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Use este identificador para citar ou linkar para este item: https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/35878
Tipo: Dissertação
Título: Acolhimento familiar: um estudo comparativo entre Brasil e Portugal
Autor(es): Henriques, Jacqueline Barreto de Andrade
Primeiro Orientador: Lucas, Antonia Picornell
Resumo: O trabalho em questão destaca o tema acerca do Serviço de Acolhimento Familiar de dois Países, visando cooperar com as reflexões acerca das medidas protetivas para acolhimento de crianças e adolescentes em família acolhedora, prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente, Enfocando a legislação brasileira e portuguesa. A questão que norteou este estudo trata de como são realizadas, vistas e compreendidas as atividades dos Serviços de Acolhimento Familiar em dois Países, sendo alternativa para proteção social de crianças e adolescentes. Desta forma, foram analisados os limites e avanços à efetivação do acolhimento familiar no Brasil e em Portugal, focando na área normativa, estrutural e administrativa, apresentando como recorte para exame, o Serviço de Acolhimento Familiar do município de João Pessoa/PB - Brasil e o Serviço da Família da Mundos de Vida - Associação para a Educação e Solidariedade, localizado na Freguesia de Lousado, que é localizado na cidade de Vila Nova de Famalicão/Portugal. Sendo de natureza qualitativa, realizamos uma análise de pesquisas acadêmicas e artigos produzidos nos países supracitados; avaliamos documentos oficiais que tratam do tema; e aplicamos entrevista semiestruturada com a equipe técnica de cada serviço, efetivada em ambos de forma presencial, no período entre setembro do ano de 2023 e junho de 2024. Para a coleta dos dados foi utilizada a técnica de entrevista, mediante aplicação de um questionário semiestruturado, junto à coordenação e equipe técnica dos dois Serviços referidos. A metodologia dessa investigação se baseia no método materialismo histórico e dialético, possuindo abordagem qualitativa, com leitura e interpretação dos dados segundo a técnica de análise de conteúdo. A pesquisa identificou que as Famílias Acolhedoras, tanto no Brasil como em Portugal, atuam de maneira voluntária, sendo atores essenciais para efetivação de uma política pública. Nos dois Países analisados, o acolhimento familiar não tem visibilidade como um trabalho formal, reconhecido com direitos previdenciários, mas como uma expressão de solidariedade e disponibilidade para oferecer amor, afeto e cuidado às crianças e adolescentes que não podem estar temporariamente com suas famílias biológicas.
Abstract: The work in question highlights the theme of the Family Foster Care Service in two countries, aiming to cooperate with the reflections on the protective measures for the reception of children and adolescents in foster families, provided for in the Statute of the Child and Adolescent, focusing on Brazilian and Portuguese legislation. The question that guided this study deals with how the activities of the Family Foster Care Services are carried out, seen and understood in two countries, being an alternative for the social protection of children and adolescents. Thus, the limits and advances in the implementation of family foster care in Brazil and Portugal were analyzed, focusing on the normative, structural and administrative area, presenting as a cutout for examination, the Family Foster Care Service of the municipality of João Pessoa/PB - Brazil and the Family Service of Mundos de Vida - Association for Education and Solidarity, located in the Parish of Lousado, which is located in the city of Vila Nova de Famalicão/Portugal. Being of a qualitative nature, we carried out an analysis of academic research and articles produced in the aforementioned countries; We evaluated official documents that address the topic; and conducted a semi-structured interview with the technical team of each service, carried out in person in both, between September 2023 and June 2024. The interview technique was used to collect data, through the application of a semi-structured questionnaire, together with the coordination and technical team of the two Services mentioned. The methodology of this investigation is based on the historical and dialectical materialism method, with a qualitative approach, with reading and interpretation of the data according to the content analysis technique. The research identified that Foster Families, both in Brazil and in Portugal, act voluntarily, being essential actors in the implementation of a public policy. In the two countries analyzed, foster care is not seen as a formal work, recognized with social security rights, but as an expression of solidarity and availability to offer love, affection and care to children and adolescents who cannot temporarily be with their biological families.
Palavras-chave: Crianças e adolescentes
Acolhimento familiar
Direito à proteção
Children
Adolescents
Foster care
Right to protection
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::SERVICO SOCIAL
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Universidade Federal da Paraíba
Sigla da Instituição: UFPB
Departamento: Serviço Social
Programa: Programa de Pós-Graduação em Serviço Social
Tipo de Acesso: Acesso aberto
Attribution-NoDerivs 3.0 Brazil
URI: http://creativecommons.org/licenses/by-nd/3.0/br/
URI: https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/35878
Data do documento: 30-Nov-2024
Aparece nas coleções:Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes (CCHLA) - Programa de Pós-Graduação em Serviço Social

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