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https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/36100
Tipo: | Dissertação |
Título: | Erosão democrática : o Supremo Tribunal Federal como baluarte da democracia |
Autor(es): | Freitas, Jardiel Pereira de |
Primeiro Orientador: | Sobreira Filho, Enoque Feitosa |
Resumo: | Esta dissertação de mestrado apresenta como objetivo geral analisar, sob um viés crítico, o processo de erosão das democracias liberais e como as Cortes constitucionais podem contribuir para debelar esse processo, possuindo como lócus da pesquisa cenário brasileiro, especificamente, busca-se ainda compreender a legitimidade democrática das decisões contramajoritárias do Supremo Tribunal Federal e, por fim, examinar as consequências do modelo do judicial review. Nesse sentido, o problema de pesquisa, sob o prisma da filosofia constitucional, consiste em inquirir qual a função do Supremo Tribunal Federal na defesa da democracia. Edificamos como hipótese a possibilidade de atuação mais proativa da Corte nessa conjuntura. No tocante à metodologia aplicada, valemo-nos de uma revisitação da bibliografia correlata, explorando lacunas teóricas a fim de preenchê-las no decorrer do trabalho. Ademais, analisamos casos concretos levados ao STF e que ilustram a problemática. A pesquisa se desenvolve ao longo de três capítulos, onde no primeiro deles são feitos apontamentos históricos e evolutivos da democracia, desaguando na rebuscada análise conceitual do termo. No segundo capítulo, discorre-se sobre a penumbra que se abateu sobre a democracia e as modernas formas de vulnerá-la, fartando-nos de exemplos do contexto geopolítico atual. No terceiro capítulo, à luz do arquétipo teórico apresentado, refletimos sobre a relação Judiciário/ Executivo em um panorama de sobrestamento dos valores democráticos. Ao epílogo, reservamos a função de prescrever as convicções firmadas no transcurso da pesquisa, as quais compreendemos ser um contributo para o incremento da democracia. |
Abstract: | This master's dissertation has, as its general objective, the critical analysis of the erosion process of liberal democracies and how constitutional courts can contribute to mitigate this process, with the Brazilian scenario as the research context. Specifically, it also seeks to understand the democratic legitimacy of counter-majoritarian decisions by the Federal Supreme Court and, finally, to examine the consequences of the judicial review model. In this regard, the research problem, from the perspective of constitutional philosophy, consists of inquiring about the role of the Federal Supreme Court in defending democracy. We posit the hypothesis of a more proactive role for the Court in this context. Regarding the applied methodology, we make use of a revisitation of related bibliography, exploring theoretical gaps to fill them throughout the work. Additionally, we analyze concrete cases brought before the Supreme Court that illustrate the issue. The research unfolds over three chapters, where in the first of them, historical and evolutionary notes on democracy are made, culminating in a sophisticated conceptual analysis of the term. In the second chapter, we discuss the shadow that has fallen upon democracy and the modern ways of undermining it, providing us with examples from the current geopolitical context. In the third chapter, in light of the theoretical framework presented, we reflect on the Judiciary/Executive relationship in a context of restraint of democratic values. In the epilogue, we reserve the function of prescribing the convictions formed during the research, which we consider to be a contribution to the enhancement of democracy |
Palavras-chave: | Crise democrática Jurisdição constitucional Supremo Tribunal Federal - STJ Democratic crisis Constitutional jurisdiction Federal Supreme Court |
CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO |
Idioma: | por |
País: | Brasil |
Editor: | Universidade Federal da Paraíba |
Sigla da Instituição: | UFPB |
Departamento: | Ciências Jurídicas |
Programa: | Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas |
Tipo de Acesso: | Acesso aberto Attribution-NoDerivs 3.0 Brazil |
URI: | http://creativecommons.org/licenses/by-nd/3.0/br/ |
URI: | https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/36100 |
Data do documento: | 30-Nov-2023 |
Aparece nas coleções: | Centro de Ciências Jurídicas (CCJ) - Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas |
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