Skip navigation
DSpace logo

  1. Repositório Institucional da UFPB
  2. BDTD - UFPB
  3. UFPB - Campus I - João Pessoa
  4. Centro de Ciências Jurídicas (CCJ) - Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas
Use este identificador para citar ou linkar para este item: https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/37197
Registro completo de metadados
Campo DCValorIdioma
dc.creatorCassimiro, Julliana Maria dos Santos-
dc.date.accessioned2025-12-31T21:22:13Z-
dc.date.available2025-09-23-
dc.date.available2025-12-31T21:22:13Z-
dc.date.issued2025-05-14-
dc.identifier.urihttps://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/37197-
dc.description.abstractNo abstractpt_BR
dc.description.provenanceSubmitted by Maria Jose Rodrigues Paiva (mariaj.paiva@biblioteca.ufpb.br) on 2025-12-31T21:22:13Z No. of bitstreams: 3 license_rdf: 805 bytes, checksum: c4c98de35c20c53220c07884f4def27c (MD5) JullianaMariaDosSantosCassimiro_Dissert_COM_Tarjamento.pdf: 106324164 bytes, checksum: 801c5280db74f8bc1bdbbe1b49b27fe1 (MD5) JullianaMariaDosSantosCassimiro_Dissert_Sem_Tarjamento.pdf: 107553129 bytes, checksum: cfcc074acf0d4d30bfaa4b43c8e3f0ed (MD5)en
dc.description.provenanceMade available in DSpace on 2025-12-31T21:22:13Z (GMT). No. of bitstreams: 3 license_rdf: 805 bytes, checksum: c4c98de35c20c53220c07884f4def27c (MD5) JullianaMariaDosSantosCassimiro_Dissert_COM_Tarjamento.pdf: 106324164 bytes, checksum: 801c5280db74f8bc1bdbbe1b49b27fe1 (MD5) JullianaMariaDosSantosCassimiro_Dissert_Sem_Tarjamento.pdf: 107553129 bytes, checksum: cfcc074acf0d4d30bfaa4b43c8e3f0ed (MD5) Previous issue date: 2025-05-14en
dc.description.sponsorshipNenhumapt_BR
dc.languageporpt_BR
dc.publisherUniversidade Federal da Paraíbapt_BR
dc.rightsAcesso abertopt_BR
dc.rightsAttribution-NoDerivs 3.0 Brazil*
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nd/3.0/br/*
dc.subjectArrendamento de terraspt_BR
dc.subjectEnergia eólicapt_BR
dc.subjectInjustiça socioambientalpt_BR
dc.subjectFinanceirização da terrapt_BR
dc.subjectNegócios dos ventospt_BR
dc.titleContratos de arrendamento para construção de parques eólicos no sertão paraibano a necessidade de humanização do direito civil através da intervenção estatalpt_BR
dc.typeDissertaçãopt_BR
dc.contributor.advisor1Maia, Fernando Joaquim Ferreira-
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/8339138648737936pt_BR
dc.contributor.advisor-co1Traldi, Mariana-
dc.contributor.advisor-co1Latteshttp://lattes.cnpq.br/4059629929507830pt_BR
dc.contributor.referee1Basso, Ana Paula-
dc.contributor.referee1LattesLattes não recuperado em 31/12/2025pt_BR
dc.contributor.referee2Costa, Hirdan Katarina de Medeiros-
dc.contributor.referee2Latteshttp://lattes.cnpq.br/2035937453943199pt_BR
dc.contributor.referee3Jiaqi, Liu-
dc.contributor.referee3LattesLattes não recuperado em 31/12/2025pt_BR
dc.contributor.referee4Silva, Tarcísio Augusto Alves da-
dc.contributor.referee4LattesLattes não recuperado em 31/12/2025pt_BR
dc.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.br/6908908796454791pt_BR
dc.description.resumoEste trabalho visa analisar a dinâmica dos contratos para arrendamento de terras, realizado no estado da Paraíba, precisamente nos municípios de Areia de Baraúnas, Passagem, São Mamede e Santa Luzia, entre pequenos proprietários rurais e a empresa Renova Energia S.A., multinacional do ramo de energia. Ao mesmo passo que estes contratos são firmados na busca de geração de energia "limpa", devem ser consideradas diversas consequências aos locais em que são instalados os parques eólicos, bem como aos proprietários rurais, que celebram contratos de grande complexidade jurídica sem qualquer aparato técnico para compreender suas cláusulas. Os contratos objetos da presente análise são matéria de processos judicias que tramitam no Tribunal de Justiça da Paraíba, com decisões conflitantes em primeiro grau e segundo grau, favoráveis e desfavoráveis aos proprietários de terra, a depender da comarca, vara de tramitação e Câmaras Cíveis responsáveis pelo julgamento dos processos. Dessa forma, inicialmente visamos a análise dos contratos, verificando o grau de desigualdade entre as partes celebrantes, bem como suas cláusulas e demais características. Após, analisaremos as decisões judiciais dos processos citados, realizando críticas ao sistema judiciário brasileiro no que tange a segurança jurídica e a tendência da constitucionalização e humanização do direito civil. Assim, propõe-se através dessa dissertação o estudo e crítica profunda quanto a situação dos parques eólicos em Areia de Baraúnas, Passagem, São Mamede e Santa Luzia, cidades do interior do estado da Paraíba, considerando as particularidades da localidade, e o consequencialismo judicial quanto as decisões emitidas pelo Poder Judiciário paraibano.pt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentCiências Jurídicaspt_BR
dc.publisher.programPrograma de Pós-Graduação em Ciências Jurídicaspt_BR
dc.publisher.initialsUFPBpt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOpt_BR
Aparece nas coleções:Centro de Ciências Jurídicas (CCJ) - Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas

Arquivos associados a este item:
Arquivo Descrição TamanhoFormato 
JullianaMariaDosSantosCassimiro_Dissert_COM_Tarjamento.pdf103,83 MBAdobe PDFVisualizar/Abrir
JullianaMariaDosSantosCassimiro_Dissert_Sem_Tarjamento.pdf105,03 MBAdobe PDFVisualizar/Abrir    Solicitar uma cópia
Mostrar registro simples do item Visualizar estatísticas


Este item está licenciada sob uma Licença Creative Commons Creative Commons