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https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/37376| Tipo: | Tese |
| Título: | Finanças públicas no Brasil: regras fiscais, sustentabilidade da dívida pública e vulnerabilidade fiscal |
| Autor(es): | Araújo, Hyolitta Adrielle Costa de |
| Orientador: | Besarria, Cassio da Nobrega |
| Coorientador: | Nobrega, Wellington Charles Lacerda |
| Orientador: | Vieira, Fausto Jose Araujo |
| Orientador: | Cavalcanti, Marco Antônio Freitas de Hollanda |
| Orientador: | Aragón, Edilean Kleber da Silva Bejarano |
| Orientador: | Silva Netto Junior, José Luis da |
| Resumo: | Capítulo 1 - Uma regra fiscal nos moldes do novo arcabouço: evidências a partir de um modelo Dinâmico Estocástico de Equilíbrio Geral (DSGE). Este projeto é composto por três ensaios sobre finanças públicas. O primeiro tem como objetivo investigar como variáveis macroeconômicas e a trajetória da dívida pública respondem à implementação de uma regra fiscal aos moldes do Novo Arcabouço Fiscal brasileiro. Para isso, será calibrado um modelo Novo-Keynesiano para a economia brasileira e simulado através de um modelo Dinâmico Estocástico de Equilíbrio Geral (DSGE). Os resultados mostram que no cenário base, na ausência de uma restrição fiscal, os gastos do governo e a dívida pública seguem em trajetória crescente. Por outro lado, a inclusão de uma regra fiscal que limita os gastos do governo resultou em uma trajetória descendente da dívida pública, evidenciando os impactos positivos do controle fiscal sobre a sustentabilidade e trajetória da dívida. Capítulo 2 - Sustentabilidade e limites da dívida pública: aplicação de um Modelo de Fadiga Fiscal para os estados brasileiros. O segundo ensaio analisa a sustentabilidade fiscal dos estados brasileiros no período de 2001- 2020, utilizando diferentes metodologias econométricas e um Modelo de Fadiga Fiscal. O estudo confirmou empiricamente a hipótese de fadiga fiscal para os estados brasileiros, com base em uma função de reação quadrática, permitindo a estimativa de limites de dívida e espaço fiscal de cada estado. Os resultados revelaram cenários fiscais heterogêneos: enquanto alguns estados, como Minas Gerais, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e São Paulo, apresentam trajetórias de endividamento insustentáveis e espaço fiscal negativo, outros demonstraram limites mais elevados e redução gradual da dívida ao longo do tempo, favorecidos por baixos diferenciais de juros ajustados ao crescimento. Adicionalmente, foram estimadas curvas de Laffer para os estados em piores condições fiscais, apontando que, exceto São Paulo, os demais já operam próximo à alíquota ótima, limitando a possibilidade de ajustes via aumento de impostos. Esses resultados oferecem informações relevantes para a gestão fiscal estadual, ao fornecer indicadores para monitoramento da dívida, análise de margens orçamentárias e gerenciamento de riscos econômicos, além de orientar decisões de política fiscal considerando a capacidade de ajuste tanto pelo lado do endividamento quanto da arrecadação.Capítulo 3- Índice de vulnerabilidade fiscal e previsão da dívida pública para os estados brasileiros. O último ensaio desenvolve um Índice de Vulnerabilidade Fiscal para avaliar a fragilidade fiscal dos estados brasileiros, com base em indicadores de endividamento, solvência, liquidez, rigidez orçamentária e autonomia financeira, utilizando o método de análise de componentes principais. Além disso, aplica técnicas de aprendizado de máquina para prever a dívida pública. Os resultados indicaram que métodos como Lasso, Ridge e combinações com técnicas não lineares superam abordagens tradicionais na previsão do endividamento. O Índice de Vulnerabilidade Fiscal e a Arrecadação Própria destacaram-se como preditores relevantes, validando o Índice como uma ferramenta consistente para identificar riscos fiscais. O estudo contribui para a governança fiscal ao oferecer indicadores e métodos inovadores que aprimoram a previsão, o monitoramento e a gestão da dívida pública estadual. |
| Abstract: | Chapter 1 - Brazil’s New Fiscal Framework: Evidence from a Dynamic Stochastic General Equilibrium (DSGE) Model. This project consists of three essays on public finance. The first essay investigates how macroeconomic variables and the trajectory of public debt respond to the proposed implementation of a fiscal rule along the lines of the New Brazilian Fiscal Framework. To this end, a New Keynesian model incorporating features of the Brazilian economy is calibrated and simulated within a Dynamic Stochastic General Equilibrium (DSGE) framework. The results indicate that, in the absence of a fiscal rule, government spending and public debt follow an upward trajectory. Conversely, the implementation of a fiscal rule that limits government spending leads to a downward debt trajectory, highlighting the positive impacts of fiscal control on debt sustainability and trajectory. Chapter 2 - Sustainability and Public Debt Limits: Application of a Fiscal Fatigue Model to Brazilian States. The second essay analyzes the fiscal sustainability of Brazilian states from 2001 to 2020, employing various econometric methodologies alongside a Fiscal Fatigue Model. The study empirically confirms the fiscal fatigue hypothesis for Brazilian states, using a quadratic reaction function that enables the estimation of debt limits and fiscal space for each state. The results reveal heterogeneous fiscal scenarios: while some states, such as Minas Gerais, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, and São Paulo, exhibit unsustainable debt trajectories and negative fiscal space, other states display higher debt limits and a gradual reduction in debt over time, supported by low growth-adjusted interest rate differentials. Additionally, Laffer curves were estimated for the most fiscally distressed states, indicating that, except São Paulo, the other states are already operating near the optimal tax rate, thereby limiting room for further tax increases. These findings offer valuable insights for state-level fiscal management by providing indicators for debt monitoring, budget margin analysis, and economic risk assessment, while also informing fiscal policy decisions by accounting for states’ adjustment capacity in both debt and revenue dimensions. Chapter 3 - Fiscal Vulnerability Index and Public Debt Forecasting for Brazilian States. The final essay develops a Fiscal Vulnerability Index to assess the fiscal fragility of Brazilian states, based on indicators of indebtedness, solvency, liquidity, budgetary rigidity, and financial autonomy, through Principal Component Analysis. Additionally, it applies machine learning techniques to forecast public debt. Results indicate that methods such as Lasso, Ridge, and combinations with non-linear techniques outperform traditional debt forecasting approaches. The Fiscal Vulnerability Index and Own Source Revenue emerged as significant predictors, validating the Index as a reliable tool for identifying fiscal risks. This study contributes to fiscal governance by providing innovative indicators and methodologies that enhance the forecasting, monitoring, and management of the Brazilian states’ public debt. |
| Palavras-chave: | Finanças públicas - Brasil Regras fiscais - Brasil Economia brasileira Dívida pública Fadiga fiscal Fiscal Rules Brazilian Economy DSGE Fiscal Fatigue Brazilian States Public Debt Fiscal Vulnerability Index Principal Component Analysis Machine Learning |
| CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ECONOMIA |
| Idioma: | por |
| País: | Brasil |
| Editor: | Universidade Federal da Paraíba |
| Sigla da Instituição: | UFPB |
| Departamento: | Economia |
| Programa: | Programa de Pós-Graduação em Economia |
| Tipo de Acesso: | Acesso aberto Attribution-NoDerivs 3.0 Brazil |
| URI: | http://creativecommons.org/licenses/by-nd/3.0/br/ |
| URI: | https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/37376 |
| Data do documento: | 29-Abr-2025 |
| Aparece nas coleções: | Centro de Ciências Sociais e Aplicadas (CCSA) - Programa de Pós-Graduação em Economia |
Arquivos associados a este item:
| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|---|
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