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Use este identificador para citar ou linkar para este item: https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/37534
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Campo DCValorIdioma
dc.creatorSANTOS, MAYKON DOUGLAS ABRANTES FERNANDES-
dc.date.accessioned2026-02-06T13:31:52Z-
dc.date.available2025-09-26-
dc.date.available2026-02-06T13:31:52Z-
dc.date.issued2025-09-26-
dc.identifier.urihttps://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/37534-
dc.description.abstractIn Brazilian criminal proceedings, testimonial evidence stands out as the most frequently employed form of proof and is therefore considered of paramount importance. However, despite its relevance, scholars such as Aury Lopes Júnior point to its manipulative nature and questionable reliability. This fragility stems from several variables that can compromise the veracity and quality of its content, including lies, conscious acts of bad faith, and, central to this study, false memories. The main focus of this research lies in the investigation of false memories, noting that memories can deceive even the witness themselves, leading them to believe in events that did not occur. The proposed discussion aims to offer a critical perspective on the common sense that many legal scholars still hold regarding memory. The aim is to demonstrate that memory is a much more complex construct than it appears, and that errors committed from the beginning of criminal prosecution to the accusations of an innocent person are often due to the justice system's lack of a cautious approach to testimonial evidence. his final project utilizes qualitative and bibliographical research methods. The research methodology was essentially developed through the analysis of relevant doctrinal works addressing the topic of false memories in criminal proceedings, always based on constitutional foundations—such as due process, the presumption of innocence, and human dignity—and critically analyzing the use of testimonial evidence potentially contaminated by false memories. Documentary research will complement the study with observations of specific cases and court decisions in which the principle of dignity was threatened by errors resulting from inaccurate reports. The objective is to construct a study that highlights the need to safeguard fundamental rights against the risks of cognitive errors in criminal proceedings.pt_BR
dc.description.provenanceSubmitted by Gracineide Silva (gracineideehelena@gmail.com) on 2026-02-06T13:31:52Z No. of bitstreams: 1 MDAFS 260925.pdf: 790866 bytes, checksum: 7b2731d938d6383fc7e4ca9dd825b185 (MD5)en
dc.description.provenanceMade available in DSpace on 2026-02-06T13:31:52Z (GMT). No. of bitstreams: 1 MDAFS 260925.pdf: 790866 bytes, checksum: 7b2731d938d6383fc7e4ca9dd825b185 (MD5) Previous issue date: 2025-09-26en
dc.languageporpt_BR
dc.publisherUniversidade Federal da Paraíbapt_BR
dc.rightsAcesso abertopt_BR
dc.subjectProva Testemunhalpt_BR
dc.subjectFalsas Memóriaspt_BR
dc.subjectErros Judiciaispt_BR
dc.subjectTestimonial Evidencept_BR
dc.subjectFalse Memoriespt_BR
dc.subjectMiscarriages of Justicept_BR
dc.titleFALSAS MEMÓRIAS NO PROCESSO PENAL: O PARADOXO DA PROVA TESTEMUNHAL E OS ERROS JUDICIAISpt_BR
dc.typeTCCpt_BR
dc.contributor.advisor1Cavalcanti, Eduardo De Araújo-
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/7166329445090266pt_BR
dc.contributor.referee1Meirelles, Lenilma Cristina Sena de Figueiredo-
dc.contributor.referee1Latteshttp://lattes.cnpq.br/1497768537063521pt_BR
dc.contributor.referee2Batista, Gustavo Barbosa de Mesquista-
dc.description.resumoNo cenário do processo penal brasileiro, a prova testemunhal destaca-se como o meio de prova mais frequentemente empregado e, por conseguinte, é considerada de suma importância. Contudo, apesar de sua relevância, doutrinadores como Aury Lopes Júnior apontam sua natureza manipulável e questionável confiabilidade. Essa fragilidade decorre de diversas variáveis que podem comprometer a veracidade e a qualidade de seu conteúdo, incluindo a mentira, ato consciente de má-fé, e, de forma central para este estudo, as falsas memórias. O foco principal desta pesquisa reside na investigação das falsas memórias, fenômeno em que as lembranças podem enganar até mesmo a própria testemunha, levando-a a acreditar em fatos que não ocorreram. A discussão proposta visa oferecer uma visão crítica acerca do senso comum que muitos juristas ainda possuem em relação à memória. Busca-se demonstrar que a memória é um construto muito mais complexo do que aparenta, e que os erros cometidos desde o início da persecução penal até a condenação de um inocente frequentemente se devem à falta de uma visão cautelosa por parte do sistema de justiça quanto à prova testemunhal. Para a realização deste trabalho de conclusão de curso, observa-se a utilização de métodos de pesquisa qualitativa e bibliográfica. A metodologia da pesquisa foi essencialmente desenvolvida por meio da análise de obras doutrinárias relevantes, que tratam do tema das falsas memórias no processo penal, sempre a partir de fundamentos constitucionais — como o devido processo legal, a presunção de inocência e a dignidade da pessoa humana — até a análise crítica da utilização de provas testemunhais potencialmente contaminadas por falsas memórias. A pesquisa documental complementará o estudo com a observação de casos concretos e decisões judiciais em que o princípio da dignidade foi ameaçado por erros decorrentes de relatos imprecisos. O objetivo é construir um trabalho que evidencie a necessidade de salvaguardar os direitos fundamentais frente aos riscos das falhas cognitivas no processo penal.pt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentCiências Jurídicaspt_BR
dc.publisher.initialsUFPBpt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOpt_BR
Aparece nas coleções:TCC - Direito - João Pessoa

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