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Use este identificador para citar ou linkar para este item: https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/37535
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Campo DCValorIdioma
dc.creatorFONSECA, NATÁLIA NUNES DA-
dc.date.accessioned2026-02-06T13:48:27Z-
dc.date.available2025-09-30-
dc.date.available2026-02-06T13:48:27Z-
dc.date.issued2025-09-26-
dc.identifier.urihttps://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/37535-
dc.description.abstractThis study addresses violence against women from a historical, legal, and social perspective, analyzing its causes, forms, and mechanisms of confrontation. It first contextualizes the phenomenon as the result of a cultural construction that legitimizes inequalities and violent practices. It then examines institutional violence, revictimization during judicial processes, and the social silence that contributes to impunity, as well as non-lethal violence and femicide, highlighting their physical, psychological, and social impacts. The main objective is to understand how the justice system contributes to the perpetuation of patriarchal culture in Brazil and how this dynamic affects women’s human rights, resulting in femicide. The research, qualitative in nature, adopts an exploratory and analytical methodology, based on bibliographic and documentary review, analysis of legislation and international treaties, as well as statistical data from official sources. It also presents data and emblematic cases from the state of Paraíba, which illustrate the connection between the local reality and the national context. The results show that confronting gender based violence requires not only effective public policies and strict application of the law, but also a profound cultural transformation capable of breaking discriminatory and violent patterns.pt_BR
dc.description.provenanceSubmitted by Gracineide Silva (gracineideehelena@gmail.com) on 2026-02-06T13:48:27Z No. of bitstreams: 1 NNF 260925.pdf: 581943 bytes, checksum: 0f26b4c21920a0f4cdc5213b71a51115 (MD5)en
dc.description.provenanceMade available in DSpace on 2026-02-06T13:48:27Z (GMT). No. of bitstreams: 1 NNF 260925.pdf: 581943 bytes, checksum: 0f26b4c21920a0f4cdc5213b71a51115 (MD5) Previous issue date: 2025-09-26en
dc.languageporpt_BR
dc.publisherUniversidade Federal da Paraíbapt_BR
dc.rightsAcesso abertopt_BR
dc.subjectViolência estruturalpt_BR
dc.subjectDireito das mulherespt_BR
dc.subjectViolência institucionalpt_BR
dc.subjectDireitos humanospt_BR
dc.subjectStructural violencept_BR
dc.subjectWomen's rightspt_BR
dc.subjectInstitutional violencept_BR
dc.subjectHuman rightspt_BR
dc.titleDA VIOLÊNCIA INSTITUCIONAL AO FEMINICÍDIO: O SISTEMA DE JUSTIÇA E OS DIREITOS HUMANOS DAS MULHERES NO BRASIL E NA PARAÍBApt_BR
dc.typeTCCpt_BR
dc.contributor.advisor1Medeiros, Robson Antão de-
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/4135876849409471pt_BR
dc.contributor.referee1Abrantes, Giorggia Petrucce e Lacerda e Silva-
dc.contributor.referee1Latteshttp://lattes.cnpq.br/4116316852116492pt_BR
dc.contributor.referee2Monteiro, Valdenia de Sousa Martins-
dc.description.resumoEste trabalho aborda a violência contra a mulher sob uma perspectiva histórica, jurídica e social, analisando suas causas, formas e mecanismos de enfrentamento. Inicialmente, contextualiza o fenômeno como resultado de uma construção cultural que legitima desigualdades e práticas violentas. Em seguida, examina a violência institucional, a revitimização durante o processo judicial, o silêncio social que contribui para a impunidade, bem como a violência não letal e o feminicídio, ressaltando seus impactos físicos, psicológicos e sociais. O objetivo central é compreender como a atuação do sistema de justiça contribui para a manutenção da cultura patriarcal no Brasil e como essa dinâmica afeta os direitos humanos das mulheres, resultando em feminicídios. A pesquisa, de natureza qualitativa, adota metodologia exploratória e analítica, fundamentada em levantamento bibliográfico e documental, análise de legislações e tratados internacionais, além da utilização de dados estatísticos de fontes oficiais. Também são apresentados dados e casos emblemáticos do Estado da Paraíba, que ilustram a conexão entre a realidade local e o cenário nacional. Os resultados evidenciam que o enfrentamento à violência de gênero exige não apenas políticas públicas eficazes e aplicação rigorosa da lei, mas também uma transformação cultural profunda capaz de romper padrões discriminatórios e violentos.pt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentCiências Jurídicaspt_BR
dc.publisher.initialsUFPBpt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOpt_BR
Aparece nas coleções:TCC - Direito - João Pessoa

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