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Use este identificador para citar ou linkar para este item: https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/37536
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Campo DCValorIdioma
dc.creatorBARBOSA, NOÊMIA CARLA CRUZ-
dc.date.accessioned2026-02-06T13:58:25Z-
dc.date.available2025-10-03-
dc.date.available2026-02-06T13:58:25Z-
dc.date.issued2025-09-25-
dc.identifier.urihttps://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/37536-
dc.description.abstractThe present research analyzes the challenges in the application of jus cogens within conflict scenarios, aiming to examine the role it plays in situations of instability and vulnerability, aligning it with foundational international documents, geopolitical concepts, and the advent of globalization. This research is guided by the use of conventions, treaties, academic articles, and relevant references. It also includes parameters derived from opinions and decisions issued by international bodies—specifically the International Court of Justice and the International Criminal Court—thus employing an explanatory-descriptive-qualitative methodology. Through this approach, the aforementioned sources (treaties, conventions, articles, opinions, decisions) are analyzed in conjunction with news reports that provide context and data regarding the selected case study: the war between Israel and Iran. The study explores the concept and identification of jus cogens and, synchronously, observes the behavior of the Court and Tribunal in contexts involving infractions and controversies—essential elements for understanding the topic. The objective is to examine the dialectic established between international security and the right to self-defense alongside the right to self-protection, both of which are recurrent themes in zones of divergence. In conclusion, it is observed that jus cogens assumes a guiding role in conflict situations, assisting in the delineation of state limits in the exercise of rights that may impact international security and order. Its application highlights the need for reparation and addresses the characteristics that shape decisions and power structures at the local level, as well as the plurality of interests and global interconnections that emerge in the context of globalization. Furthermore, its relevance is reinforced in reducing a certain degree of relativity present within the general sphere of international law.pt_BR
dc.description.provenanceSubmitted by Gracineide Silva (gracineideehelena@gmail.com) on 2026-02-06T13:58:25Z No. of bitstreams: 1 NCCB 250925.pdf: 1161524 bytes, checksum: 8f4265fe6d7b1e2bb363e881fd78324d (MD5)en
dc.description.provenanceMade available in DSpace on 2026-02-06T13:58:25Z (GMT). No. of bitstreams: 1 NCCB 250925.pdf: 1161524 bytes, checksum: 8f4265fe6d7b1e2bb363e881fd78324d (MD5) Previous issue date: 2025-09-25en
dc.languageporpt_BR
dc.publisherUniversidade Federal da Paraíbapt_BR
dc.rightsAcesso abertopt_BR
dc.subjectJus cogenspt_BR
dc.subjectDireito internacionalpt_BR
dc.subjectGeopolíticapt_BR
dc.subjectJus cogenspt_BR
dc.subjectInternational lawpt_BR
dc.subjectGeopoliticspt_BR
dc.titleOS IMPASSES DA CONDUÇÃO DO JUS COGENS NA ESTRUTURAÇÃO GEOPOLÍTICA DE UMA SOCIEDADE GLOBALIZADA EM UM CENÁRIO DE CONFLITO : ISRAEL E IRÃ.pt_BR
dc.typeTCCpt_BR
dc.contributor.advisor1Lima, Luiza Rosa Barbosa de-
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/3876833627207103pt_BR
dc.contributor.referee1Lima Sobrinho, Luis Carlos dos Santos-
dc.contributor.referee1Latteshttp://lattes.cnpq.br/9873610654059463pt_BR
dc.contributor.referee2Medeiros, Robson Antão de-
dc.contributor.referee2Latteshttp://lattes.cnpq.br/4135876849409471pt_BR
dc.description.resumoO presente feito, analisa os impasses no processo de condução do jus Cogens em âmbitos de conflitos, com o fim de verificar o papel por ele adotado em situações de instabilidade e vulnerabilidades, alinhando-o aos documentos originários internacionais, concepções da geopolítica e advento da globalização. Esta pesquisa norteia-se por intermédio do uso de convenções, tratados, artigos e referências pertinentes, como também, inclui parâmetros encontrados em pareceres e decisões de órgãos internacionais precisamente a Corte Internacional de Justiça e o Tribunal Penal Internacional usufruindo assim, de metodologia explicativa - descritiva - qualitativa, pela qual analisou se os meios anteriormente supracitados (tratados, convenções, artigos, pareceres, decisões), conjuntamente a adequação de notícias que viabilizam informações do caso escolhido para esmiuçamento: Guerra de Israel e Irã. Adota-se a exploração do termo e identificação do jus Cogens, e sincronicamente observa-se, o comportamento do Tribunal e Corte, em contexto de infrações e controvérsias, sínteses relevantes na compreensão da temática. Objetiva-se verificar a dialética alçada entre a segurança internacional e o direito à autodefesa conjuntamente ao da autoproteção, vertentes constantemente permeadas em zonas de divergências. Em conclusão, pode se apurar, que o Jus Cogens adota função balizadora em circunstâncias de conflitos, auxiliando na demarcação entre os limites do estado no uso de direitos que possam atingir a segurança e ordem internacional, pondo em destaque em sua aplicabilidade, a reparação das necessidades e características que promovem as decisões e estruturas de poder local, assim como, as pluralidade de interesses e interconexões globais auferidas em sede globalização. Outrossim, complementa-se sua relevância na questão de diminuição de certa relatividade havida na esfera de direito internacional geral.pt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentCiências Jurídicaspt_BR
dc.publisher.initialsUFPBpt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOpt_BR
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