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Use este identificador para citar ou linkar para este item: https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/37536
Tipo: TCC
Título: OS IMPASSES DA CONDUÇÃO DO JUS COGENS NA ESTRUTURAÇÃO GEOPOLÍTICA DE UMA SOCIEDADE GLOBALIZADA EM UM CENÁRIO DE CONFLITO : ISRAEL E IRÃ.
Autor(es): BARBOSA, NOÊMIA CARLA CRUZ
Orientador: Lima, Luiza Rosa Barbosa de
Orientador: Lima Sobrinho, Luis Carlos dos Santos
Orientador: Medeiros, Robson Antão de
Resumo: O presente feito, analisa os impasses no processo de condução do jus Cogens em âmbitos de conflitos, com o fim de verificar o papel por ele adotado em situações de instabilidade e vulnerabilidades, alinhando-o aos documentos originários internacionais, concepções da geopolítica e advento da globalização. Esta pesquisa norteia-se por intermédio do uso de convenções, tratados, artigos e referências pertinentes, como também, inclui parâmetros encontrados em pareceres e decisões de órgãos internacionais precisamente a Corte Internacional de Justiça e o Tribunal Penal Internacional usufruindo assim, de metodologia explicativa - descritiva - qualitativa, pela qual analisou se os meios anteriormente supracitados (tratados, convenções, artigos, pareceres, decisões), conjuntamente a adequação de notícias que viabilizam informações do caso escolhido para esmiuçamento: Guerra de Israel e Irã. Adota-se a exploração do termo e identificação do jus Cogens, e sincronicamente observa-se, o comportamento do Tribunal e Corte, em contexto de infrações e controvérsias, sínteses relevantes na compreensão da temática. Objetiva-se verificar a dialética alçada entre a segurança internacional e o direito à autodefesa conjuntamente ao da autoproteção, vertentes constantemente permeadas em zonas de divergências. Em conclusão, pode se apurar, que o Jus Cogens adota função balizadora em circunstâncias de conflitos, auxiliando na demarcação entre os limites do estado no uso de direitos que possam atingir a segurança e ordem internacional, pondo em destaque em sua aplicabilidade, a reparação das necessidades e características que promovem as decisões e estruturas de poder local, assim como, as pluralidade de interesses e interconexões globais auferidas em sede globalização. Outrossim, complementa-se sua relevância na questão de diminuição de certa relatividade havida na esfera de direito internacional geral.
Abstract: The present research analyzes the challenges in the application of jus cogens within conflict scenarios, aiming to examine the role it plays in situations of instability and vulnerability, aligning it with foundational international documents, geopolitical concepts, and the advent of globalization. This research is guided by the use of conventions, treaties, academic articles, and relevant references. It also includes parameters derived from opinions and decisions issued by international bodies—specifically the International Court of Justice and the International Criminal Court—thus employing an explanatory-descriptive-qualitative methodology. Through this approach, the aforementioned sources (treaties, conventions, articles, opinions, decisions) are analyzed in conjunction with news reports that provide context and data regarding the selected case study: the war between Israel and Iran. The study explores the concept and identification of jus cogens and, synchronously, observes the behavior of the Court and Tribunal in contexts involving infractions and controversies—essential elements for understanding the topic. The objective is to examine the dialectic established between international security and the right to self-defense alongside the right to self-protection, both of which are recurrent themes in zones of divergence. In conclusion, it is observed that jus cogens assumes a guiding role in conflict situations, assisting in the delineation of state limits in the exercise of rights that may impact international security and order. Its application highlights the need for reparation and addresses the characteristics that shape decisions and power structures at the local level, as well as the plurality of interests and global interconnections that emerge in the context of globalization. Furthermore, its relevance is reinforced in reducing a certain degree of relativity present within the general sphere of international law.
Palavras-chave: Jus cogens
Direito internacional
Geopolítica
Jus cogens
International law
Geopolitics
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Universidade Federal da Paraíba
Sigla da Instituição: UFPB
Departamento: Ciências Jurídicas
Tipo de Acesso: Acesso aberto
URI: https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/37536
Data do documento: 25-Set-2025
Aparece nas coleções:TCC - Direito - João Pessoa

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