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Use este identificador para citar ou linkar para este item: https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/37706
Tipo: TCC
Título: A VIABILIDADE ECONÔMICA E JURÍDICA DA HOLDING FAMILIAR EM PATRIMÔNIOS DE PEQUENO E MÉDIO PORTE
Autor(es): LEITE, GUILHERME AUGUSTO ROQUE
Orientador: CUNHA, WLADIMIR ALCIBÍADES MARINHO FALCÃO
Coorientador: PONTES, MATHEUS CESAR DE CARVALHO
Orientador: Borges, Maria Creusa de Araújo
Resumo: O presente trabalho teve como objetivo analisar a viabilidade e os benefícios da constituição de holdings familiares como instrumento de planejamento sucessório no Brasil, especialmente para famílias com patrimônios de pequeno e médio porte. Por meio de revisão bibliográfica, análise documental e estudo de caso, investigou-se o funcionamento das holdings, suas modalidades societárias, os impactos tributários e a comparação com mecanismos tradicionais de sucessão, como inventário judicial, doação em vida e testamento. O estudo evidenciou que a holding familiar proporciona vantagens significativas, incluindo redução de custos com ITCMD, simplificação da sucessão, proteção do patrimônio e minimização de conflitos entre herdeiros. Além disso, o trabalho demonstrou que, mesmo com um patrimônio inferior a R$ 1 milhão, os benefícios da estrutura societária são relevantes e acessíveis, tornando-se uma alternativa viável para planejamento patrimonial e sucessório. Conclui-se que a holding familiar transforma o processo de sucessão em um procedimento mais organizado, seguro e eficiente, alinhando interesses econômicos e familiares.
Abstract: This study aimed to analyze the feasibility and advantages of establishing family holdings as an instrument for succession planning in Brazil, particularly for families with small and medium-sized assets. Through bibliographic review, documentary analysis, and a case study, the research examined the functioning of family holdings, their corporate structures, tax implications, and comparison with traditional succession mechanisms, such as judicial probate, lifetime donation, and wills. The study showed that family holdings provide significant benefits, including reduction of inheritance and donation taxes (ITCMD), simplification of succession, protection of assets, and minimization of conflicts among heirs. Furthermore, it demonstrated that even for assets below BRL 1 million, the advantages of a corporate structure are relevant and accessible, making it a viable option for patrimonial and succession planning. It is concluded that family holdings transform succession into a more organized, secure, and efficient process, aligning economic and family interests.
Palavras-chave: Holding familiar
Planejamento sucessório
Patrimônio
Proteção patrimonial
Sucessão familiar
Family holding
Succession planning
Assets
Asset protection
Family succession
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Universidade Federal da Paraíba
Sigla da Instituição: UFPB
Departamento: Ciências Jurídicas
Tipo de Acesso: Acesso aberto
URI: https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/37706
Data do documento: 29-Set-2025
Aparece nas coleções:TCC - Direito - João Pessoa

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