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Use este identificador para citar ou linkar para este item: https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/37927
Tipo: TCC
Título: Os reflexos dos benefícios por incapacidade decorrentes de transtornos mentais e comportamentais no Regime Geral de Previdência Social
Autor(es): Leitao, Mattheus Willham de Souza
Orientador: Souto, Aluísio Mario Lins
Resumo: Esta pesquisa analisa os reflexos da evolução das concessões de benefícios por incapacidade decorrentes de Transtornos Mentais e Comportamentais (TMCs) no âmbito do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), com foco em sua trajetória histórica, classificação por espécie e repercussões econômicas. Adotou-se uma abordagem quantitativa, de caráter descritivo, desenvolvida por meio de pesquisa bibliográfica e documental, com base em dados administrativos extraídos do Anuário Estatístico da Previdência Social e do Portal de Dados Abertos da Previdência Social, no recorte temporal de 2008 a 2024, além da construção de cenários prospectivos para o período de 2025 a 2030. Os resultados evidenciaram que os TMCs ampliaram progressivamente sua participação no conjunto dos afastamentos por incapacidade temporária do RGPS, assumindo posição cada vez mais relevante tanto em número de concessões quanto na despesa previdenciária associada. Verificou-se, ainda, a predominância da espécie previdenciária comum em relação à acidentária, a elevação da severidade econômica média dos benefícios e a expansão da obrigação econômica potencial vinculada às novas concessões. No campo prospectivo, os cenários estimados para 2030 apontaram valores entre 288.332 e 571.140 benefícios, com custos projetados entre R$ 736.530.380,61 e R$ 1.332.479.075,60, a depender da abordagem metodológica adotada. Conclui-se que os benefícios por incapacidade relacionados aos TMCs deixaram de representar um fenômeno periférico e passaram a constituir componente relevante da dinâmica previdenciária contemporânea, exigindo análise integrada entre frequência, classificação, custo e projeção temporal, com implicações para a compreensão da sustentabilidade econômica do RGPS.
Abstract: This study analyzes the effects of evolution in the granting of disability benefits arising from Mental and Behavioral Disorders (MBDs) within the scope of the General Social Security Regime (RGPS), focusing on their historical trajectory, classification by benefit type, and economic repercussions. A quantitative and descriptive approach was adopted, based on bibliographic and documentary research, using administrative data extracted from the Statistical Yearbook of Social Security and the Open Data Portal of Social Security, covering the period from 2008 to 2024, in addition to the construction of prospective scenarios for the period from 2025 to 2030. The results showed that MBDs progressively increased their share in the total number of temporary disability benefits granted under the RGPS, assuming an increasingly relevant position both in the number of granted benefits and in the associated social security expenditure. The findings also revealed the predominance of ordinary social security benefits over occupational accident-related benefits, an increase in the average economic severity of benefits, and an expansion in the potential economic obligation linked to new grants. In the prospective field, the estimated scenarios for 2030 indicated values ranging from 288,332 to 571,140 benefits, with projected costs between R$ 736,530,380.61 and R$ 1,332,479,075.60, depending on the methodological approach adopted. It is concluded that disability benefits related to Mental and Behavioral Disorders are no longer a peripheral phenomenon and have become a relevant component of contemporary social security dynamics, requiring an integrated analysis of frequency, classification, cost, and temporal projection, with implications for understanding the economic sustainability of the RGPS.
Palavras-chave: Transtornos mentais e comportamentais
Previdência social
Benefícios por incapacidade
Regime Geral de Previdência Social
Sustentabilidade previdenciária
CNPq: CNPQ::OUTROS::CIENCIAS ATUARIAIS
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Universidade Federal da Paraíba
Sigla da Instituição: UFPB
Departamento: Ciências Sociais Aplicadas
Tipo de Acesso: Acesso aberto
Attribution-NoDerivs 3.0 Brazil
URI: http://creativecommons.org/licenses/by-nd/3.0/br/
URI: https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/37927
Data do documento: 26-Mar-2026
Aparece nas coleções:CCSA - TCC - Ciências Atuariais

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