Skip navigation

Use este identificador para citar ou linkar para este item: https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/39165
Registro completo de metadados
Campo DCValorIdioma
dc.creatorSANTOS, LEONARDO JOSÉ DE LUCENA-
dc.date.accessioned2026-09-17T14:03:58Z-
dc.date.available2025-10-13-
dc.date.available2026-09-17T14:03:58Z-
dc.date.issued2025-10-07-
dc.identifier.urihttps://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/39165-
dc.description.abstractThe phenomenon of “uberization” has consolidated a new class of workers, mainly composed of app-based drivers and delivery couriers. Although companies portray them as autonomous, under a supposed contractual freedom, reality reveals a scenario of social vulnerability and exclusion from historically acquired labor rights. Far from representing genuine autonomy, this form of labor organization reflects an asymmetrical power relationship, marked by digital management of work and the economic dependence of workers on the platforms. In this context, the present study analyzes algorithmic subordination as a defining element of these relationships, showing how control through ratings, routing, pricing, and unilateral suspensions places drivers in a position of weakness, approximating them to the condition of subordinated employees. The study demonstrates that the current model not only weakens labor protection but also challenges the existing legal framework and the constitutional principles of work valorization, human dignity, and social justice, highlighting the need to rethink the future of Labor Law in the face of technological transformations.pt_BR
dc.description.provenanceSubmitted by Gracineide Silva (gracineideehelena@gmail.com) on 2026-09-17T14:03:58Z No. of bitstreams: 1 LJLS 071025.pdf: 842475 bytes, checksum: 4d1c8c1e4637792079ff65c5a2ac9afe (MD5)en
dc.description.provenanceMade available in DSpace on 2026-09-17T14:03:58Z (GMT). No. of bitstreams: 1 LJLS 071025.pdf: 842475 bytes, checksum: 4d1c8c1e4637792079ff65c5a2ac9afe (MD5) Previous issue date: 2025-10-07en
dc.languageporpt_BR
dc.publisherUniversidade Federal da Paraíbapt_BR
dc.rightsAcesso abertopt_BR
dc.subjectUberpt_BR
dc.subjectTecnologia laboralpt_BR
dc.subjectMotoristas de aplicativopt_BR
dc.subjectDireito do trabalhopt_BR
dc.subjectProteção trabalhistapt_BR
dc.subjectLabor lawpt_BR
dc.subjectAlgorithmic subordinationpt_BR
dc.subjectApp-based driverspt_BR
dc.subjectLabor protectionpt_BR
dc.subjectWork technologypt_BR
dc.titleSUBORDINAÇÃO ALGORÍTMICA NO TRABALHO DOS MOTORISTAS POR APLICATIVO: A FALÁCIA DA AUTONOMIA NA UBERIZAÇÃO DO TRABALHOpt_BR
dc.typeTCCpt_BR
dc.contributor.advisor1Asfora, Marcela de Almeida Maia-
dc.contributor.referee1Abrantes, Giorggia Petrucce Lacerda e Silva-
dc.contributor.referee1Latteshttp://lattes.cnpq.br/4116316852116492pt_BR
dc.contributor.referee2Freitas, Larissa Teixeira Menezes de-
dc.contributor.referee2Latteshttp://lattes.cnpq.br/5179611238152207pt_BR
dc.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.br/7608294767453390pt_BR
dc.description.resumoO fenômeno da uberização consolidou uma nova classe de trabalhadores, composta principalmente por motoristas e entregadores de aplicativos. Embora o discurso empresarial busque qualificá-los como autônomos, em nome de uma suposta liberdade contratual, a realidade evidencia um cenário de desproteção social e de exclusão das garantias trabalhistas historicamente conquistadas. Longe de representar efetiva autonomia, essa forma de organização laboral revela uma relação assimétrica de poder, marcada pelo gerenciamento digital do trabalho e pela dependência econômica dos trabalhadores em relação às plataformas. Nesse contexto, o presente estudo analisa a subordinação algorítmica como elemento caracterizador dessas relações, demonstrando como o controle exercido por meio de avaliações, roteirização, tarifação e bloqueios unilaterais coloca os motoristas em situação de hipossuficiência, aproximando-os da condição de empregados subordinados. O trabalho evidencia que o modelo atual fragiliza a proteção trabalhista e desafia o ordenamento jurídico vigente, bem como os princípios constitucionais da valorização do trabalho, da dignidade da pessoa humana e da justiça social, impondo a necessidade de repensar os rumos do Direito do Trabalho diante das transformações tecnológicas.pt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentCiências Sociais Aplicadaspt_BR
dc.publisher.initialsUFPBpt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOpt_BR
Aparece nas coleções:TCC - Direito - João Pessoa

Arquivos associados a este item:
Arquivo Descrição TamanhoFormato 
LJLS 071025.pdf822,73 kBAdobe PDFVisualizar/Abrir


Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.