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Use este identificador para citar ou linkar para este item: https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/39530
Tipo: TCC
Título: A atuação do município de sapé-pb no combate à evasão escolar: inter-relações com o direito à educação
Autor(es): Monteiro, Esmeralda Sabrina da Silva
Orientador: Silva, Marcus Quintanilha da
Resumo: A evasão escolar constitui um dos principais desafios para a efetivação do direito à educação no Brasil, uma vez que compromete não apenas o acesso, mas também a permanência e a conclusão da educação básica. Nesse contexto, este trabalho teve como objetivo analisar as políticas de combate à evasão escolar no município de Sapé-PB, no período compreendido entre os anos de 2020 e 2025, buscando responder à seguinte questão: como o município de Sapé-PB atua no combate à evasão escolar? A pesquisa caracteriza-secomo qualitativa, descritiva e exploratória, utilizando revisão bibliográfica, pesquisa documental e análise de dados educacionais. A fundamentação teórica apoia-se, principalmente, nas contribuições de Cury (2002; 2008), Candau (2012), Hack e Rostirola (2024), Filho e Araújo (2017), Santos (2025) e Gil (2022), além da análise da Constituição Federal de 1988, da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e da legislação municipal. Os resultados evidenciam que, embora o município não possua políticas específicas voltadas exclusivamente ao enfrentamento da evasão escolar, as ações implementadas, como a Educação em Tempo Integral e a Política Municipal de Alfabetização na Idade Certa, fortalecem a permanência dos estudantes por meio da ampliação das oportunidades de aprendizagem, do acompanhamento pedagógico e da melhoria da qualidade do ensino. Conclui-se que as políticas analisadas contribuem para a garantia do direito à educação, ainda que persistam desafios quanto à implementação de estratégias específicas de prevenção e monitoramento da evasão escolar.
Abstract: School dropout is a major challenge to the realization of the right to education in Brazil, as it compromises not only access but also student retention and the completion of basic education. In this context, this study aimed to analyze policies to combat school dropout in the municipality of Sapé, Paraíba (PB), between 2020 and 2025, seeking to answer the following question: how does the municipality of SapéPB address school dropout? The research is qualitative, descriptive, and exploratory in nature, employing a literature review, documentary research, and the analysis of educational data. The theoretical framework relies primarily on the contributions of Cury (2002; 2008), Candau (2012), Hack and Rostirola (2024), Filho and Araújo (2017), Santos (2025), and Gil (2022), alongside an analysis of the 1988 Federal Constitution, the Law of Guidelines and Bases of National Education, and municipal legislation. The results show that, although the municipality lacks policies specifically dedicated to tackling school dropout, the implemented measures—such as Full-Time Education and the Municipal Policy for Literacy at the Right Age— strengthen student retention by expanding learning opportunities, providing pedagogical support, and improving the quality of instruction. The study concludes that the analyzed policies contribute to guaranteeing the right to education, even though challenges remain regarding the implementation of specific strategies for the prevention and monitoring of school dropout.
Palavras-chave: Direito à educação
Evasão escolar - Sapé-PB
Ermanência escolar
Políticas educacionais
CNPq: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::EDUCACAO
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Universidade Federal da Paraíba
Sigla da Instituição: UFPB
Departamento: Educação
Tipo de Acesso: Acesso aberto
Attribution-NoDerivs 3.0 Brazil
URI: http://creativecommons.org/licenses/by-nd/3.0/br/
URI: https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/39530
Data do documento: 13-Ago-2026
Aparece nas coleções:CE - TCC - Pedagogia

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