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metadata.dc.type: TCC
Title: Crise no sistema penitenciário brasileiro e a (in)eficácia da ressocialização
metadata.dc.creator: Araújo, Amanda Carvalho de
metadata.dc.contributor.advisor1: Urani, Marcelo Fernandez Cardillo de Moraes
metadata.dc.description.resumo: Quando pensamos sobre o Sistema Carcerário Brasileiro, o que vem a nossa mente é o caos, a superlotação, a marginalização e, principalmente, as condições subumanas que vivem os presos. Neste diapasão, esse trabalho abordará a Crise no Sistema Carcerário Brasileiro, a ineficiência dos instrumentos ressocializadores, junto ao instituto da Ressocialização, através da Lei de Execução Penal, mostrando o nível de reincidência como fator preponderante da não ressocialização no cárcere e, possibilitando a observação de uma contradição entre a lei e sua efetiva aplicação pelos estabelecimentos penais. Fazendo uma análise desde os primórdios do Brasil Colônia, com o surgimento das prisões, até os dias atuais, no decorrer do trabalho foram traçadas algumas metas para o desencarceramento emergencial do Sistema Carcerário Brasileiro como meio de evitar episódios futuros mais caóticos e violentos. Nesse viés, é necessário que busquemos propostas a fim de que haja uma reformulação e adequação do sistema atual.
Abstract: When we think about the Brazilian Prison System, what comes to our mind is chaos, overcrowding, marginalization and, above all, the subhuman conditions that prisoners live in. In this context, this work will address the Crisis in the Brazilian Prison System, the inefficiency of resocializing instruments, together with the Ressocialization Institute, through the Criminal Execution Law, showing the level of recidivism as a preponderant factor of nonresocialization in the prison and the contradiction between the law and its effective application by penal establishments. In the course of the study, from the earliest days of Brazil Colonization, with the emergence of the prisons, some goals were set for the emergency deprivation of the Brazilian Prison System as a means of avoiding more chaotic and violent future episodes. Therefore, it is necessary looking for proposals in order that there is a reformulation and adequacy of the current system.
Keywords: Sistema penitenciário
Sistema carcerário
Ressocialização
Penitentiary system
Prison system
Resocialization
metadata.dc.subject.cnpq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
metadata.dc.language: por
metadata.dc.publisher.country: Brasil
Publisher: Universidade Federal da Paraíba
metadata.dc.publisher.initials: UFPB
metadata.dc.publisher.department: Ciências Jurídicas
metadata.dc.rights: Acesso aberto
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URI: https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/4414
Issue Date: 8-May-2017
Appears in Collections:TCC - Direito - Santa Rita

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