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https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/tede/4377Registro completo de metadados
| Campo DC | Valor | Idioma |
|---|---|---|
| dc.creator | Seamba, Rui José | - |
| dc.date.accessioned | 2015-05-07T14:27:08Z | - |
| dc.date.accessioned | 2018-07-20T23:48:34Z | - |
| dc.date.available | 2012-09-27 | - |
| dc.date.available | 2018-07-20T23:48:34Z | - |
| dc.date.issued | 2012-04-23 | - |
| dc.identifier.citation | SEAMBA, Rui José. A cidadania e a participação política à luz da constituição angolana de 2010. 2012. 137 f. Dissertação (Mestrado em Ciências Juridicas) - Universidade Federal da Paraíba, João Pessoa, 2012. | por |
| dc.identifier.uri | https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/tede/4377 | - |
| dc.description.abstract | Le travail ici proposé a comme objectif analyser la réalisation des droits de la citoyenneté et la participation politique, en se basant sur la Constitution de la République de l´Angola comme une garantie des droits de l'homme dans ce pays. L'étude fait sur les contributiones théoriques sur la démocratie, ses perspectives et d´autres connexiones, dans le quadre des procès de la démocratie en Angola. Examiner les idées des auteurs avec ses modèles democratiques respectifs: Schumpeter et Dahl (minimaliste) qui défendent le vote comme essence de la légitimité de la démocratie, pour Habermas (délibératif) l´argumentation, le dialogue dans l´espace publique c´est le centre, tandis que Bobbio (constitutionnaliste), la démocratie doit obéir aux règles a savoir qui prend les décisiones et quelles sont les procédures a adopter cherchant les enquadrer dans le contexte angolais. Le coutume nous montre que la pratique de la démocratie en Afrique dans ce cas en Angola existait dejá avant l´occupation coloniale. La recherche fait un résumé historique de l´Angola, depuis la lutte de la libération et l´overture de la démocratie en 1991 jusqu´ à présent. Dans ce procès ce qui intéresse plus cette recherche c´est l´analyse sur le procès constituant quis´est deroulé en Angola en 2009 qu´a terminé en 2010 avec l´entrée en vigueur de la nouvelle constituition. Étant donné que le pays est membre des Nations Unies et de l´Union Africaine a adhéré à des dispositions légales sur la participation et la citoyenneté, son objectif est lutter pour garantir, reconnaître et respecter les droits mentionné. De cette façon, c´est un autre reference pour ce travail évaluer comme Angola se comporte devant cette transformation. Cette évaluation est basée sur l´analyse des libertés publiques comme la liberté d´expression et la liberté de presse, le droit à la reunion et manifestation et autres aspects qui jouent un rôle important sur la questions de la citoyenneté et de la participation politique de citoyen d´une manière indirecte. | fra |
| dc.description.provenance | Made available in DSpace on 2015-05-07T14:27:08Z (GMT). No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 557872 bytes, checksum: dded1bb1de7e971dd25540c303f9f609 (MD5) Previous issue date: 2012-04-23 | eng |
| dc.description.provenance | Made available in DSpace on 2018-07-20T23:48:34Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivototal.pdf: 557872 bytes, checksum: dded1bb1de7e971dd25540c303f9f609 (MD5) arquivototal.pdf.jpg: 2131 bytes, checksum: 21822b4b0dd19e5c46ee74603a6288c7 (MD5) Previous issue date: 2012-04-23 | en |
| dc.description.sponsorship | Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES | - |
| dc.format | application/pdf | por |
| dc.language | por | por |
| dc.publisher | Universidade Federal da Paraíba | por |
| dc.rights | Acesso aberto | por |
| dc.subject | Cidadania | por |
| dc.subject | Participação política | por |
| dc.subject | Direitos Humanos | por |
| dc.subject | Constituição da República de Angola | por |
| dc.subject | La citoyenneté | fra |
| dc.subject | La participation politique | fra |
| dc.title | A cidadania e a participação política à luz da constituição angolana de 2010 | por |
| dc.type | Dissertação | por |
| dc.contributor.advisor1 | Sorto, Fredys Orlando | - |
| dc.contributor.advisor1Lattes | http://lattes.cnpq.br/2431492765293726 | por |
| dc.creator.Lattes | http://lattes.cnpq.br/0622353819968310 | por |
| dc.description.resumo | O trabalho ora proposto tem como objetivo analisar a efetivação dos direitos de cidadania e participação política à luz da Constituição da República da Angola como garantia dos Direitos Humanos nesse país. A investigação parte das contribuições teóricas acerca da democracia, suas perspectivas e outros conexos, no quadro do processo da democratização em Angola. O trabalho examina as ideias dos autores com os seus respetivos modelos democráticos: Schumpeter e Dahl (minimalista) destacam o voto como essência da legitimidade democrática. Para Harbemas (modelo deliberativo), a argumentação, o diálogo no espaço público é o centro, enquanto para o Bobbio (constitucionalista), a democracia tem que obedecer às regras para se saber quem toma as decisões e quais procedimentos a serem adotados, procurando contextualizá-los com a realidade em Angola. Constata a práxis democrática que, na África, Angola se efetuava no período pré-colonial. A pesquisa faz um resumo histórico da Angola, desde o período de luta de libertação, passando pela abertura democrática, em 1991; até a época atual. Nesse processo, o que interessa mais à presente pesquisa é a analise sobre o processo constituinte que ocorreu em Angola no de 2009, culminando em 2010 com a entrada em vigor da atual Constituição. Sendo o país membro das Nações Unidas e da União Africana e aderido aos instrumentos legais sobre a participação e cidadania, seu dever é lutar para garantir, reconhecer e respeitar os referidos direitos. Por esta razão, é outra referência para o presente trabalho avaliar como Angola se comporta diante desse fato. Essa avaliação está centrada na análise das liberdades públicas como realce à liberdade de imprensa, liberdade de reunião e manifestação e outros aspetos que indiretamente influenciam nas questões de cidadania e participação política do cidadão. | por |
| dc.publisher.country | BR | por |
| dc.publisher.department | Ciências Jurídicas | por |
| dc.publisher.program | Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas | por |
| dc.publisher.initials | UFPB | por |
| dc.subject.cnpq | CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO | por |
| dc.thumbnail.url | http://tede.biblioteca.ufpb.br:8080/retrieve/12952/arquivototal.pdf.jpg | * |
| Aparece nas coleções: | Centro de Ciências Jurídicas (CCJ) - Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas | |
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|---|---|---|---|---|
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