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metadata.dc.type: Dissertação
Title: Corpos estranhos? Reflexões sobre a interface entre a intersexualidade e os direitos humanos
Other Titles: Foreign bodies? Reflections on the interface between intersexuality and human rights
metadata.dc.creator: Oliveira, Ana Carolina Gondim de Albuquerque
metadata.dc.contributor.advisor1: Medeiros, Robson Antão de
metadata.dc.contributor.advisor-co1: Sousa, Eduardo Sergio Soares
metadata.dc.description.resumo: Entre os séculos XVII e XVIII a humanidade construiu como metanarrativa a crença que a verdade do sujeito de direito está no ser masculino ou feminino, levando o humano a se concretizar apenas na perspectiva do sexo binário, desconsiderando qualquer outra forma de corporalidade. Há pessoas que nascem com corporalidade diferente da considerada normal, com características de ambos os sexos. São denominadas pelo discurso médico de intersexuais. Por transgredirem o modelo binário, essas pessoas são relegadas à margem da sociedade, outrossim, são relegadas à invisibilidade social e, reiteradas vezes, violadas em sua dignidade humana. A presente dissertação propõe uma reflexão sobre a interface entre a intersexualidade e os direitos humanos a partir da análise de como os saberes médico e jurídico legitimam o binarismo sexual e, em seu nome, violam direitos e negam a condição de pessoa humana aos intersexuais. A estrutura desta dissertação está dividida em três capítulos. No primeiro capítulo foi realizada uma análise sobre a construção dos corpos como uma ferramenta sócio-histórico-cultural a partir de conceitos como corpo, gênero e sexo na perspectiva de Michel Foucault, de Judith Butler, de Berenice Bento, de Thomas Laqueur e como o discurso jurídico se utiliza desses conceitos e produz um saber dogmático que assume as características do masculino a partir das reflexões de Frances Olsen e Carole Pateman. No segundo capítulo foi analisado o discurso médico sobre a intersexualidade a partir do conceito, da tipologia e de algumas técnicas de gerenciamento dos corpos intersexuais, bem como os protocolos das cirurgias retificadoras do sexo. Ainda no segundo capítulo, foi utilizada a perspectiva de George Canguilhem e Thomas Kuhn para compreender que os conceitos de normalidades e anormalidade são políticos e culturais e não biológicos ou naturais objetivando a discussão sobre a despatologização da intersexualidade. No terceiro, e último capítulo, foi realizada a discussão sobre como o Direito legitima o binarismo sexual amparado cientificamente no discurso biomédico e como a prática das cirurgias que definem o sexo nas pessoas intersexuais ferem a dignidade humana a partir da análise dos princípios que norteiam a Declaração Universal sobre Bioética e Direitos Humanos. Nas considerações finais constata-se que a impotência da pessoa humana diante da rigidez do destino biológico, transforma a vida humana em um determinismo irrefutável e inflexível, incompatível, portanto, com o princípio da dignidade da pessoa humana que justifica a teoria dos direitos humanos.
Abstract: Between the seventeenth and eighteenth centuries mankind has built as metanarrative belief that truth is the subject of rights in being male or female, causing the human to materialize only in the context of binary sex, disregarding any other form of embodiment. Some people are born with different embodiment of the considered normal, with characteristics of both sexes. They are called the medical discourse of intersex. By transgressing the binary model, these people are relegated to the margins of society, moreover, are relegated to the social invisibility, and repeatedly, raped for their human dignity. This work proposes a reflection on the interface between intersexuality and human rights from the analysis of how the medical and legal knowledge legitimize the sexual binarism and its name, violate the rights and deny personhood to human intersex. The structure of this dissertation is divided into three chapters. In the first chapter an analysis was performed on the construction of bodies as a tool sociocultural- historical concepts such as from the body, gender and sex in the perspective of Michel Foucault, Judith Butler, Bernice Bento, Thomas Laqueur and how legal discourse using these concepts and produces a dogmatist who assumes to know the characteristics of the male from the reflections of Frances Olsen and Carole Pateman. In the second chapter it was analyzed that the medical discourse on intersexuality from the concept, and some type of technical management of intersex bodies and the protocols of surgery grinding sex. Also in the second chapter, was used the prospect of George Canguilhem and Thomas Kuhn to understand the concepts of normality and abnormality are political and cultural rather than biological or natural aimed at discussing the depathologization of intersexuality. In the third and last chapter, it was discussed about how the law legitimizes sexual binarism in scientifically supported biomedical discourse and the practice of surgery that define sex in intersex people hurt human dignity from the analysis of the principles that guide the Universal Declaration on Bioethics and Human Rights. As conclusion it appears that the impotence of the human face of stiff biological destiny transforms human life in a compelling and uncompromising determinism incompatible therefore with the principle of human dignity which justifies the theory of human rights.
Keywords: Direitos Humanos
Intersexualidade
Corpo
Gênero
Bioética
Human Rights
Intersexuality
Body
Genre
Bioethics
metadata.dc.subject.cnpq: CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
metadata.dc.language: por
metadata.dc.publisher.country: BR
Publisher: Universidade Federal da Paraí­ba
metadata.dc.publisher.initials: UFPB
metadata.dc.publisher.department: Ciências Jurídicas
metadata.dc.publisher.program: Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas
Citation: OLIVEIRA, Ana Carolina Gondim de Albuquerque. Corpos estranhos? Reflexões sobre a interface entre a intersexualidade e os direitos humanos. 2012. 138 f. Dissertação (Mestrado em ciências Juridicas) - Universidade Federal da Paraí­ba, João Pessoa, 2012.
metadata.dc.rights: Acesso aberto
URI: https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/tede/4378
Issue Date: 15-Mar-2012
Appears in Collections:Centro de Ciências Jurídicas (CCJ) - Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas

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