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metadata.dc.type: Dissertação
Title: O papel do cliente no tráfico de crianças para fins de exploração sexual sob uma perspectiva multidisciplinar
metadata.dc.creator: Gama, Ana Patrícia da Costa Silva Carneiro
metadata.dc.contributor.advisor1: Peterke, Sven
metadata.dc.description.resumo: O presente estudo analisa o papel do cliente no crime de tráfico de crianças, para fins de exploração sexual, sob a perspectiva da multidisciplinaridade. Esta justifica-se por ser um fenômeno complexo e multifacetado, tendo como determinantes fatores de ordem política, socioeconômica, cultural, jurídica e psicológica. A finalidade do trabalho é demonstrar que a demanda, especificamente de um dos seus componentes, o cliente (demanda consumidor), é um dos principais responsáveis pela propagação do crime de tráfico de crianças para fins de exploração sexual. Deve, portanto, ser compreendido no sentido de se criar medidas de prevenção geral e individual do crime, bem como efetivar políticas públicas que não foquem unicamente os traficantes, e protejam melhor os direitos humanos das potenciais vítimas, mas também na conduta do cliente. Para isso, é feita uma análise sobre o crime de tráfico de crianças para fins de exploração sexual; o processo de mercantilização do corpo no delito em pauta, equiparando o tráfico de crianças para fins de exploração sexual a um mercado em processo de crescimento; as consequências dos atos exploratórios para a vítima, que, além de outras perdas, acarreta na violação do direito à dignidade; as políticas públicas existentes relacionadas ao enfrentamento do fenômeno; e, finalmente, o arcabouço legislativo internacional e interno referente à temática.
Abstract: This study analyzes the client's role in the crime of child trafficking for purposes of sexual exploitation, from the perspective of multidisciplinary. This is justified by being a complex and multifaceted phenomenon, and, as determinants, policy related factors, socioeconomic, cultural, legal and psychological. The purpose of the study is to demonstrate that demand, specifically one of its components, the client (consumer demand), is a major contributor to the spread of crime of trafficking in children for sexual exploitation. It must therefore be understood in the sense of creating general prevention measures and individual crime and carry out public policies that do not focus solely on traffickers and better protect the human rights of potential victims, but also in customer conduct. For this, an analysis is made about the child trafficking crime for sexual exploitation; the body of the commercialization process, the offense in question, equating trafficking of children for sexual exploitation to a growing market process; the consequences of exploratory actions to the victim, which in addition to other losses, entails infringement of the right to dignity; existing public policies related to tackling the phenomenon; and finally, the international and domestic legislative framework relating to the theme.
Keywords: Clientes
Customer
Tráfico de crianças
Exploração sexual
Child trafficking
Sexual exploitation
metadata.dc.subject.cnpq: CIENCIAS HUMANAS
metadata.dc.language: por
metadata.dc.publisher.country: Brasil
Publisher: Universidade Federal da Paraíba
metadata.dc.publisher.initials: UFPB
metadata.dc.publisher.department: Cidadania e Direitos Humanos
metadata.dc.publisher.program: Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos, Cidadania e Políticas Públicas
Citation: GAMA, Ana Patrícia da Costa Silva Carneiro. O papel do cliente no tráfico de crianças para fins de exploração sexual sob uma perspectiva multidisciplinar. 2015. 116 f. Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos) - Universidade Federal da Paraíba, João Pessoa, 2015.
metadata.dc.rights: Acesso Aberto
URI: https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/tede/7761
Issue Date: 17-Jul-2015
Appears in Collections:Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes (CCHLA) - Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos

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