Repositório Institucional da UFPB

Tipo:	Dissertação
Título:	Redução da duração do trabalho como mecanismo de aumento da empregabilidade: necessária limitação à flexibilização da jornada de trabalho?
Autor(es):	Dantas, Iana Melo Solano
Primeiro Orientador:	Cecato, Maria Aurea Baroni
Resumo:	O trabalho propõe-se a analisar a relação entre a redução da jornada de trabalho e o fomento à empregabilidade, a partir de uma discussão sobre a necessária limitação da flexibilização da jornada de trabalho. Embora o tema duração do trabalho seja recorrente na seara trabalhista, a preocupação com o mesmo foi mudando com o decorrer do tempo. No final do século XX, quando o principal problema encontrado nas economias desenvolvidas passa a ser o desemprego, a discussão em torno da redução da jornada de trabalho adquire novo significado. A redução da jornada de trabalho volta ao centro do debate como instrumento de geração de novos postos de trabalho. Na tentativa de combater as causas estruturais e conjunturais do desemprego, a ideologia neoliberal apresenta a flexibilização das normas trabalhistas como solução, através da montagem de um suposto pensamento único de hegemonia deste modelo. Para responder ao problema levantado por essa pesquisa: se a redução da jornada de trabalho seria um mecanismo capaz de gerar novos postos de trabalho, a hipótese apresentada vai de encontro à ideologia neoliberal atribuída à flexibilização, na medida em que acredita que a redução da jornada de trabalho pode influenciar na criação de novos postos de trabalho, desde que a flexibilização da jornada de trabalho seja limitada e não estimulada. Tal limitação deve estar consubstanciada em dois mecanismos: na limitação da utilização das horas extraordinárias, com o consequente aumento do adicional de horas extras e no fim do instituto do banco de horas. A pesquisa pretende demonstrar, para ao final propor, os argumentos que fundamentam a necessidade de adoção dessas medidas, em caso de redução da duração do trabalho no Brasil através do método de abordagem dedutivo, dos procedimentos hermenêutico, comparativo e histórico e da técnica de pesquisa bibliográfica.
Abstract:	The study aims to examine the relationship between the reduction of the working day and promoting employability, from a discussion of the necessary limitation of the flexibility of working hours. Although the working hours issue is recurrent in labor harvest, concern about it has been changing with the passage of time. In the late twentieth century, when the main problem in developed economies becomes unemployment, the discussion on the reduction of the working day takes on new meaning. The reduction of working hours around the center of the debate as a means of generating new jobs. In an attempt to address the structural and cyclical causes of unemployment, neoliberal ideology presents the flexibility of labor standards as a solution, by setting up a so-called single thought of hegemony of this model. To address the problem raised by this research: the reduction of working hours would be a mechanism capable of generating new jobs, the hypothesis presented goes against the neoliberal ideology attributed to flexibility, in that it believes that the reduction of journey work can influence the creation of new jobs, since the flexibility of working hours to be limited and not encouraged. Such limitations must be embodied in two mechanisms: limiting the use of overtime, with a consequent increase in the additional overtime and end of the hour bank of the institute. The research aims to demonstrate the arguments that justify the need to adopt such measures in case of reduction of working hours in Brazil through the deductive method of approach, the hermeneutic procedures, comparative and historical and bibliographical research technique.
Palavras-chave:	Jornada de Trabalho Day of Work Redução Emprego Flexibilização Ideologia Reduction Employment Easing Ideology
CNPq:	CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Idioma:	por
País:	Brasil
Editor:	Universidade Federal da Paraíba
Sigla da Instituição:	UFPB
Departamento:	Ciências Jurídicas
Programa:	Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas
Citação:	DANTAS, Iana Melo Solano. Redução da duração do trabalho como mecanismo de aumento da empregabilidade: necessária limitação à flexibilização da jornada de trabalho?. 2016. 144 f. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba, João Pessoa, 2016.
Tipo de Acesso:	Acesso aberto
URI:	https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/tede/8260
Data do documento:	31-Mar-2016
Aparece nas coleções:	Centro de Ciências Jurídicas (CCJ) - Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas

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