Repositório Institucional da UFPB

Tipo:	Dissertação
Título:	A efetivação dos direitos sociais no século xxi: uma análise da Conexão formalidade-materialidade a partir de marx.
Autor(es):	Barros, Clauber Santos
Primeiro Orientador:	Sobreira Filho, Enoque Feitosa
Resumo:	Trata a presente dissertação de examinar os Direitos Sociais no século XXI tendo como objeto de estudo o seu contexto de (não) efetivação na sociabilidade capitalista. As razões que impõem o sentido da materialidade da norma estão relacionadas com a opção política do Estado capitalista em atuar na sociedade pregando, ora o laissez-faire, ora uma dinâmica cuja ação volta-se ao atendimento dos interesses do grande capital. É da observação da prática social que se torna possível aventar o problema desta pesquisa, qual seja, a concepção de Direitos Sociais, na sociabilidade capitalista, enquanto mera garantia formal, poderia materializar-se a ponto de promover condições igualitárias de direitos a todos os povos? As contradições sociais apresentam-se notórias no século XXI, sendo, a partir de suas razões os pontos de partida para determinação de uma resposta à questão aventada. Assim, a hipótese para o problema, diante deste escorço, surge porque o foco da sociabilidade capitalista ante os Direitos Sociais, constitui-se num discurso ideológico de justificação e perpetuação do poder do capital. O interesse dos dominadores constitui o pilar da vida social, de modo que, as conquistas, oriundas das tensões sociais, geram normas sociais para a satisfação do consenso. Na concretude, o seu conteúdo manifesta-se mais no plano formal do que material. A móbil face está, a princípio, no próprio sentido da norma, cujo conteúdo volta-se para atendimento de grupos situados, demonstrando, assim, ser o conteúdo social um mecanismo de justificação cujo resultado, tão somente, acentua as diferenças sociais em torno das relações socioeconômicas. A lógica capitalista é legitimada pela sociedade ao absorver as suas ideologias, com conceitos redutores de direitos, que impõe sobre o ser, individualmente considerado, o ônus de promover a alteração de sua própria condição social. Dessa inferência constata-se a inefetividade da norma como sendo tendente à satisfação dos interesses dos dominantes, pois possibilita manter a relação de dominantes e dominados. O referencial teórico e método utilizados para darem aporte às análises suscitadas é o trabalho de Karl Marx, especificamente, os textos de juventude que discutem o direito e as relações sociais em torno das relações concretas e históricas. Sendo, portanto, seu estudo voltado à dialética, histórica e material, que prima pela observação da prática social enquanto determinante de ideologias ou aporias. Ressalta-se não terem sido desconsideradas outras doxografias cujo conteúdo tem relação com o discurso marxista e sua explicação da atuação do capital no presente século.
Abstract:	La presente disertación trata sobre un estudio realizado sobre los Derechos Sociales en el Siglo XXI, teniendo como objeto de estudio el contexto de (no) concretización en la socialización capitalista. Las razones que imponen el sentido de materialización de la norma están relacionadas con la opción política del estado capitalista de actuare en la sociedad predicando, por momentos el laissez-faire, en otro una dinámica cuja acción dirige la atención a los intereses del capital. A partir de la observación de la práctica es que se puede tratar el problema de esta investigación que seria la concepción de los Derechos Sociales en la sociedad capitalista en cuanto mera garantía formal, podría materializarse a tal punto de promover condiciones igualitarias de derechos a todos los pueblos? Las contradicciones sociales son notorias en el siglo XXI, siendo a partir de sus razones los puntos de partida para determinación de una respuesta a la cuestión presentada. Asi, la hipótesis para el problema, delante de estos esbozos, surge porque el foco de la sociedad capitalista ante los Derechos Sociales, constituye un discurso ideológico para justificar y perpetuar el poder del capital. El interese de los dominadores constituye el pilar de la vida social, de modo que, las conquistas oriundas de las tensiones sociales, generan normas sociales para satisfacción del consenso. En lo concreto, su contenido se manifiesta más en el plano formal de que en el plano material. La movilidad de la fase esta, en principios, en el propio sentido de la norma, cuyo contenido se vuelca para la atención de grupo situados, demostrando así, que el mecanismo social es un mecanismo de justificación cuyo resultado solamente acentúa las diferencia sociales en torno a la relaciones económicas. La lógica capitalista es legitimada por la sociedad al absorber sus ideologías, con conceptos reductores, que imponen sobre el ser, considerado individualmente, la carga de promover la transformación de su propia condición social. A partir de esta diferencia se constata la inefectividad de la norma al tender a la satisfacción de los intereses de los dominantes, pues posibilita mantener la relación de dominadores y dominados. El referencial teórico y metodológico utilizado para el análisis es el trabajo de Karl Marx, específicamente, los textos de juventud que discuten el derecho y las relaciones sociales en torno a las relaciones concretas e históricas. Siendo por tanto, un estudio volcado a la dialéctica histórica y material, que prima por la observación de la práctica social en cuanto determinante de ideologías o aporías. Cave resaltar que no fueron desconsiderados otros estudios cuyo contenido tienen relación con el discurso marxista y su explicación de la actuación del capital en el presente siglo.
Palavras-chave:	Direitos Sociais. Capitalismo. Liberdade. Efetivação. Derechos Sociales. Capitalismo. Libertad. Efectividad
CNPq:	CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Idioma:	por
País:	Brasil
Editor:	Universidade Federal da Paraíba
Sigla da Instituição:	UFPB
Departamento:	Ciências Jurídicas
Programa:	Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas
Citação:	BARROS, Clauber Santos. A efetivação dos direitos sociais no século xxi: uma análise da Conexão formalidade-materialidade a partir de marx. 2016. 155. f. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba, João Pessoa, 2016.
Tipo de Acesso:	Acesso aberto
URI:	https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/tede/8326
Data do documento:	17-Fev-2016
Aparece nas coleções:	Centro de Ciências Jurídicas (CCJ) - Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas

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