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Use este identificador para citar ou linkar para este item: https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/tede/8394
Tipo: Dissertação
Título: A Institucionalização e o Direito à Convivência Familiar e Comunitária de Adolescentes sob Medida Protetiva e Medida Socioeducativa em João Pessoa-Paraíba
Autor(es): Morais, Klênia Souza Barbosa de
Primeiro Orientador: Vieira, Maria do Socorro de Sousa
Resumo: O presente estudo tem como objetivo analisar a realidade de adolescentes que vivenciaram dois tipos de institucionalização adotada e regularizada no Brasil na atualidade, que é a medida de acolhimento institucional e a medida de privação de liberdade. Assim, pondera acerca dessa prática e do direito à convivência familiar e comunitária a partir da vivência narrada pelos adolescentes que se encontravam institucionalizados na Casa de Acolhida Masculina do município de João Pessoa-PB, fazendo então um contraponto com a história brasileira de atendimento a crianças e adolescentes, que o Estado disponibilizou, e as legislações em vigor no que diz respeito a esta temática. O trabalho resgata a histórica prática de institucionalização de crianças e adolescentes brasileiros menos favorecidos ao longo dos 513 anos de formação social, econômica e política do país, avaliando as mudanças ocorridas nessa forma de atendimento a partir da Constituição de 1988 e o Estatuto da Criança e do Adolescente de 1990, período no qual o direito a convivência familiar e comunitária passa a ser evidenciado e assegurado em lei.
Abstract: The present study aims to analyze the reality of teenagers who have experienced two types of institutionalization adopted and regularized in Brazil today, which is the measure of institutional reception and the measure of deprivation of liberty. Thus, ponders about this practice and the right to family and community coexistence from the experiences narrated by teenagers who were institutionalized in the Casa de Acolhida Masculina city of João Pessoa-PB, making a counterpoint with the Brazilian history of service to children and adolescents, the State has made available, and the legislation in force with regard to this issue. The historical practice rescues work of institutionalization of Brazilian children and adolescents disadvantaged over the 513 formative years of social, economic and political country, assessing changes in this form of care from the Constitution of 1988 and the Statute of the child and adolescent in 1990, during which the right to family and community life shall be evidenced and ensured in law.
Palavras-chave: Adolescentes
Adolescents
institucionalização
Privação de liberdade
Acolhimento institucional
Direito à convivência familiar e comunitária
Proteção social
Institutionalization
Deprivation of liberty
CNPq: CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::SERVICO SOCIAL
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Universidade Federal da Paraíba
Sigla da Instituição: UFPB
Departamento: Serviço Social
Programa: Programa de Pós-Graduação em Serviço Social
Citação: MORAES, Klênia Souza Barbosa de. A Institucionalização e o Direito à Convivência Familiar e Comunitária de Adolescentes sob Medida Protetiva e Medida Socioeducativa em João Pessoa-Paraíba. 2013. 191 f. Dissertação (Mestrado em Serviço Social) - Universidade Federal da Paraíba,João Pessoa, 2013.
Tipo de Acesso: Acesso aberto
URI: https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/tede/8394
Data do documento: 23-Set-2013
Aparece nas coleções:Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes (CCHLA) - Programa de Pós-Graduação em Serviço Social

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