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https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/tede/8394| Tipo: | Dissertação |
| Título: | A Institucionalização e o Direito à Convivência Familiar e Comunitária de Adolescentes sob Medida Protetiva e Medida Socioeducativa em João Pessoa-Paraíba |
| Autor(es): | Morais, Klênia Souza Barbosa de |
| Primeiro Orientador: | Vieira, Maria do Socorro de Sousa |
| Resumo: | O presente estudo tem como objetivo analisar a realidade de adolescentes que vivenciaram dois tipos de institucionalização adotada e regularizada no Brasil na atualidade, que é a medida de acolhimento institucional e a medida de privação de liberdade. Assim, pondera acerca dessa prática e do direito à convivência familiar e comunitária a partir da vivência narrada pelos adolescentes que se encontravam institucionalizados na Casa de Acolhida Masculina do município de João Pessoa-PB, fazendo então um contraponto com a história brasileira de atendimento a crianças e adolescentes, que o Estado disponibilizou, e as legislações em vigor no que diz respeito a esta temática. O trabalho resgata a histórica prática de institucionalização de crianças e adolescentes brasileiros menos favorecidos ao longo dos 513 anos de formação social, econômica e política do país, avaliando as mudanças ocorridas nessa forma de atendimento a partir da Constituição de 1988 e o Estatuto da Criança e do Adolescente de 1990, período no qual o direito a convivência familiar e comunitária passa a ser evidenciado e assegurado em lei. |
| Abstract: | The present study aims to analyze the reality of teenagers who have experienced two types of institutionalization adopted and regularized in Brazil today, which is the measure of institutional reception and the measure of deprivation of liberty. Thus, ponders about this practice and the right to family and community coexistence from the experiences narrated by teenagers who were institutionalized in the Casa de Acolhida Masculina city of João Pessoa-PB, making a counterpoint with the Brazilian history of service to children and adolescents, the State has made available, and the legislation in force with regard to this issue. The historical practice rescues work of institutionalization of Brazilian children and adolescents disadvantaged over the 513 formative years of social, economic and political country, assessing changes in this form of care from the Constitution of 1988 and the Statute of the child and adolescent in 1990, during which the right to family and community life shall be evidenced and ensured in law. |
| Palavras-chave: | Adolescentes Adolescents institucionalização Privação de liberdade Acolhimento institucional Direito à convivência familiar e comunitária Proteção social Institutionalization Deprivation of liberty |
| CNPq: | CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::SERVICO SOCIAL |
| Idioma: | por |
| País: | Brasil |
| Editor: | Universidade Federal da Paraíba |
| Sigla da Instituição: | UFPB |
| Departamento: | Serviço Social |
| Programa: | Programa de Pós-Graduação em Serviço Social |
| Citação: | MORAES, Klênia Souza Barbosa de. A Institucionalização e o Direito à Convivência Familiar e Comunitária de Adolescentes sob Medida Protetiva e Medida Socioeducativa em João Pessoa-Paraíba. 2013. 191 f. Dissertação (Mestrado em Serviço Social) - Universidade Federal da Paraíba,João Pessoa, 2013. |
| Tipo de Acesso: | Acesso aberto |
| URI: | https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/tede/8394 |
| Data do documento: | 23-Set-2013 |
| Aparece nas coleções: | Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes (CCHLA) - Programa de Pós-Graduação em Serviço Social |
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