Dano existencial no direito do trabalho: conteúdo e juridicidade

Cordeiro, José Flaviano Soares

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Campo DC	Valor	Idioma
dc.creator	Cordeiro, José Flaviano Soares	-
dc.date.accessioned	2018-08-23T17:06:42Z	-
dc.date.available	2017-11-23	-
dc.date.available	2018-08-23T17:06:42Z	-
dc.date.issued	2017-10-31	-
dc.identifier.uri	https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/11404	-
dc.description.abstract	No abstract.	pt_BR
dc.description.provenance	Submitted by Gabriela Lacerda (gabi.limeira1@gmail.com) on 2018-08-23T17:06:42Z No. of bitstreams: 1 JFSC23112017.pdf: 1072115 bytes, checksum: a902a2d5c1741e967b6831005920476e (MD5)	en
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dc.language	por	pt_BR
dc.publisher	Universidade Federal da Paraíba	pt_BR
dc.rights	Acesso aberto	pt_BR
dc.subject	Dano existencial	pt_BR
dc.subject	Direito do Trabalho	pt_BR
dc.subject	Responsabilidade civil	pt_BR
dc.subject	Jurisprudência	pt_BR
dc.title	Dano existencial no direito do trabalho: conteúdo e juridicidade	pt_BR
dc.type	TCC	pt_BR
dc.contributor.advisor1	Araújo, Jailton Macena de	-
dc.description.resumo	Este trabalho aborda o fenômeno do dano existencial nas relações de trabalho no contexto do ordenamento jurídico brasileiro. Tem-se por objetivo analisar o entendimento jurisprudencial acerca da configuração do dano existencial nas relações laborativas; definir o conceito de existência e seus reflexos na ideia de dignidade humana, voltando-se aos direitos do trabalhador; apresentar as origens do dano existencial enquanto espécie de dano extrapatrimonial; avaliar, face à ideia de existência, o entendimento dos tribunais brasileiros acerca da presença do dano existencial no Direito do Trabalho a partir da análise de decisões judiciais. Utilizou-se como método de abordagem, o emprego do método dedutivo, partindo-se do estudo dos direitos aplicáveis ao trabalhador e princípios jurídicos e da observância de conceitos gerais referentes à existência e à responsabilidade civil e seus elementos, para se chegar à conclusão de que a ordem jurídica brasileira possibilita o reconhecimento do dano existencial nas relações de trabalho e sua indenização, e, como método de procedimento, o método monográfico. O procedimento técnico utilizado foi o de documentação indireta, por meio da pesquisa bibliográfica. Inicialmente, discorre-se acerca da perspectiva jusfilosófica da existência humana, tendo em vista a percepção do homem como ser social. Analisa-se o Direito do Trabalho como instrumento de proteção da existência do trabalhador por meio dos seus mecanismos laborais e dos direito fundamentais inerentes à pessoa humana, previstos pela Constituição Federal brasileira. Segue-se o estudo ao se examinar o desrespeito aos direitos do trabalhador e a ocorrência do dano existencial. Dando continuidade, busca-se tratar da tutela da dignidade humana e da proteção ao trabalhador a partir da constatação do dano existencial. Investigam-se os fundamentos e a comprovação do dano em análise e o seu reconhecimento na ordem jurídica pátria, no campo trabalhista. Em seguida, aborda-se a responsabilidade em relação ao dano existencial a partir de sua verificação na jurisprudência brasileira e distinção entre dano existencial e dano biológico e dano moral bem como trata sobre considerações acerca da reforma trabalhista no contexto do dano. Por fim, partindo-se de como a jurisprudência brasileira se posiciona acerca da configuração do dano existencial nas relações laborais, constata-se que, não podendo ser presumida, é admitida essa modalidade de dano pela comprovação de seus elementos caracterizadores no caso concreto.	pt_BR
dc.publisher.country	Brasil	pt_BR
dc.publisher.department	Ciências Jurídicas	pt_BR
dc.publisher.initials	UFPB	pt_BR
dc.subject.cnpq	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO	pt_BR
Aparece nas coleções:	TCC - Direito - Santa Rita

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