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metadata.dc.type: TCC
Title: Necessidade da cumulação dos adicionais de insalubridade e periculosidade no âmbito celetista
metadata.dc.creator: Bezerra, Michel Cavalcanti
metadata.dc.contributor.advisor1: Castro, Guthemberg Cardoso Agra de
metadata.dc.description.resumo: A presente obra trata da necessidade da cumulação dos adicionais de insalubridade e periculosidade no âmbito da legislação trabalhista brasileira que, ao tempo em que faz uma reflexão acerca dos direitos sociais no Brasil e no mundo, trata dos princípios constitucionais e trabalhistas relativos ao tema, retrata os conceitos dos institutos da insalubridade e periculosidade e juntamente a isso realiza uma análise do seu contexto histórico. A demonstração de vários exemplos relacionados à cumulação dos adicionais insalubridade e periculosidade. Os estudos detalhados sobre o enquadramento do que pode ser considerada atividade insalubre ou perigosa. A análise das questões relacionadas com a proteção à saúde do trabalhador. O contexto atual sobre o meio ambiente do trabalho e suas nuances. O posicionamento atual da doutrina acerca da cumulatividade dos adicionais de insalubridade e periculosidade. O posicionamento jurisprudencial atual no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho acerca da cumulatividade dos adicionais de insalubridade e periculosidade. O objetivo central deste trabalho é demonstrar que a cumulatividade dos adicionais de insalubridade e periculosidade é plenamente viável e constitucional. O método de feitura da obra é o bibliográfico e o documental.
Abstract: No abstract.
Keywords: Adicional de insalubridade
Adicional de periculosidade
Cumulação
metadata.dc.subject.cnpq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
metadata.dc.language: por
metadata.dc.publisher.country: Brasil
Publisher: Universidade Federal da Paraíba
metadata.dc.publisher.initials: UFPB
metadata.dc.publisher.department: Ciências Jurídicas
metadata.dc.rights: Acesso Aberto
Attribution-NoDerivs 3.0 Brazil
metadata.dc.rights.uri: http://creativecommons.org/licenses/by-nd/3.0/br/
URI: https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/11426
Issue Date: 16-May-2017
Appears in Collections:TCC - Direito - Santa Rita

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