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https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/11469
Tipo: | TCC |
Título: | O instituto da guarda como parâmetro de alienação parental: solidificação e rompimento da alienação parental por meio das espécies de guarda no seio do judiciário |
Autor(es): | Silva, Alice Soares da |
Primeiro Orientador: | Fernandes, Manuela Braga |
Resumo: | O presente trabalho monográfico tem por objeto de estudo o Instituto da Guarda como instrumento de rompimento e solidificação da prática de Alienação Parental no seio do judiciário. Tem como objetivo geral a análise da relação entre o instituto da guarda com a alienação parental e a atuação do poder judiciário, como preventor e protetor da criança e do adolescente. Como objetivos específicos pretende-se analisar sobre de que forma a guarda pode se tornar um parâmetro de favorecimento a prática de alienação parental, e fazer análise crítica de decisões judiciais acerca das demandas que envolvem disputa de guarda e prática de alienação, ressaltando a importância da preservação do poder familiar, a luz do superior interesse da criança e do adolescente. O estudo será conduzido através do método de procedimento que irá abordar um estudo descritivo, qualitativo, bibliográfico, documental e dedutivo, analisando a atuação do poder judiciário diante das ações que envolvem a guarda da criança e do adolescente, e confirmar o que os dados documentais nos apontam, sobre a guarda poder se tornar um instrumento de rompimento e de solidificação da alienação parental, sendo necessário a preparação do judiciário, que com sua atuação em conjunto com uma equipe multidisciplinar, composta por profissionais que auxiliem na realização de estudo psicossocial, possam utilizar tal instituto como instrumento de ruptura da prática da Alienação parental. |
Abstract: | This paper’s object of study is the legal child custody as an instrument for rupture or reinforcement of parental alienation. The general 8ultid to analyze the relation between custody and parental alienation and the Judiciary’s role in preventing it and protecting children from it. The specific 8ultid to analyze how the legal custody can lead to parental alienation, taking a critical look at judicial decisions involving custody dispute and parental alienation, and highlighting the importance of avoiding 8ultid power destitution, under the Child Protection and Best Interests Principle. The study was conducted based on the descriptive, qualitative, bibliographic, documentary and deductive method, analyzing the Judiciary’s actuation on cases that 8ultidi child custody, and confirming what the data shows: that custody can become an instrument for rupture or reinforcement of parental alienation, making it necessary to provide information and training to judicial officers, as well as support of a 8ultidisciplinar team composed by professionals to provide psychosocial studies that can be used as a tool to reduce the practices of parental alienation. |
Palavras-chave: | Guarda Alienação Parental Judiciário Estudo Psicossocial Guard Parental Alienation Judiciary Psychosocial Study |
CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO |
Idioma: | por |
País: | Brasil |
Editor: | Universidade Federal da Paraíba |
Sigla da Instituição: | UFPB |
Departamento: | Ciências Jurídicas |
Tipo de Acesso: | Acesso aberto Attribution-NoDerivs 3.0 Brazil |
URI: | http://creativecommons.org/licenses/by-nd/3.0/br/ |
URI: | https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/11469 |
Data do documento: | 23-Mai-2018 |
Aparece nas coleções: | TCC - Direito - Santa Rita |
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