Please use this identifier to cite or link to this item: https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/11500
metadata.dc.type: TCC
Title: Os institutos do asilo e refúgio no âmbito do processo migratório
metadata.dc.creator: Cunha Júnior, José Juracy Carneiro da
metadata.dc.contributor.advisor1: Job, Ulisses da Silveira
metadata.dc.description.resumo: O presente trabalho tem como escopo analisar e fomentar novos debates acerca da relação entre os institutos do asilo e refúgio no âmbito do processo migratório, descrevendo as etimologias, características, origens, semelhanças, diferenças e contexto histórico de ambos os institutos. A escolha desse tema deve-se a sua relevância, principalmente, sob o contexto atual de vários conflitos, perseguições e aumento de refugiados ao redor do mundo, na contramão de diversas políticas contrárias ao acolhimento de migrantes. Além disso, será abordado o tratamento jurídico dos institutos, especificamente no Direito Internacional, através dos tratados e das convenções; e no Direito Brasileiro, por meio da Constituição, bem como, das Leis 13.445/2017 e 9.474/97. Um ponto importante do presente estudo é acerca da ampliação do conceito de refugiado e sua relação com o Princípio do NonRefoulement, haja vista a crescente necessidade de proteção de estrangeiros. O método de estudo utilizado é o hipotético-dedutivo, cuja pesquisa foi realizada através de vasta consulta bibliográfica.
Abstract: No abstract.
Keywords: Asilo
Refúgio
Migração
Perseguição
Direitos Humanos
metadata.dc.subject.cnpq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
metadata.dc.language: por
metadata.dc.publisher.country: Brasil
Publisher: Universidade Federal da Paraíba
metadata.dc.publisher.initials: UFPB
metadata.dc.publisher.department: Ciências Jurídicas
metadata.dc.rights: Acesso Aberto
Attribution-NoDerivs 3.0 Brazil
metadata.dc.rights.uri: http://creativecommons.org/licenses/by-nd/3.0/br/
URI: https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/11500
Issue Date: 23-May-2018
Appears in Collections:TCC - Direito - Santa Rita

Files in This Item:
File Description SizeFormat 
JJCCJ15062018.pdf647,84 kBAdobe PDFThumbnail
View/Open


This item is licensed under a Creative Commons License Creative Commons