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metadata.dc.type: Dissertação
Title: Alyne e seus espectros: breve estudo sobre violência obstétrica no Brasil
metadata.dc.creator: Vasconcelos, Desirée Cristina Rodrigues
metadata.dc.contributor.advisor1: Rabenhorst, Eduardo Ramalho
metadata.dc.contributor.advisor-co1: Freitas, Waglânia de Mendonça Faustino e
metadata.dc.description.resumo: Em 2010, uma pesquisa da Fundação Perseu Abramo divulgou que 1/4 das mulheres brasileiras sofrem Violência Obstétrica (VO). Melhorar a saúde materna figurou como um dos objetivos do milênio, quando do encontro dos 191 países membros das Nações Unidas, no ano 2000. Apesar da queda nas razões de Mortalidade Materna (MM) pelo mundo, o Brasil não conseguiu diminuí-la a contento e continua com indicativos considerados altos pela OMS (62 óbitos maternos por 100 mil nascidos vivos). Neste trabalho, estudou-se, pois, a VO e a MM partindo-se do caso Alyne Pimentel, jovem negra e pobre do município de Belfort Roxo, no Rio de Janeiro, que acabou morrendo, no ano de 2002, em decorrência de atendimento deficiente por parte dos profissionais de saúde. O estudo se expandiu a partir dos relatos de mulheres que sofreram violação aos seus Direitos Reprodutivos e Sexuais, cujas histórias foram amplamente divulgadas, seja pela mídia ou pelo banco de dados da ONG ARTEMIS. O estudo aqui proposto constatou que VO e MM continuam ocorrendo em profusão no Brasil, em situações semelhantes ao ocorrido com Alyne Pimentel, sendo que a humanização no atendimento, a observância de práticas baseadas em evidências científicas e as casas de parto continuam sendo ideal a ser alcançado e não uma realidade. Pretendeu-se, por fim, compreender os motivos pelos quais, até o presente momento, apenas uma fração ínfima dos relatos de abusos chegou ao Poder Judiciário, mais especificamente às instâncias superiores – STF e STJ. Concluiu-se que há grave falha no acesso à justiça e que, mesmo no Brasil não havendo um tipo penal criminalizador específico para VO, há instrumentos legais para responsabilização dos infratores, tanto na seara cível, quanto na criminal sendo subutilizados.
Abstract: In 2010, a survey of the Perseu Abramo Foundation, reported that 1/4 of Brazilian women suffer from Obstetric Violence (VO). Improving maternal health was one of the millennium goals of the meeting of the 191 member states of the United Nations in the year 2000. Despite the decrease in maternal mortality (MM) worldwide, Brazil was not able to reduce it to the satisfaction and continues with indicators considered high by WHO (62 maternal deaths per 100,000 live births). In this study, VO and MM were studied, starting from Alyne Pimentel, a black and poor girl from the city of Belfort Roxo, in Rio de Janeiro, who died in 2002 due to attendance health professionals. The study expanded from the reports of women who had suffered a violation of their Reproductive and Sexual Rights, whose stories were widely publicized, either by the media or by the NGO ARTEMIS database. The study proposed here confirmed that VO and MM continue to occur in profusion in Brazil, in situations similar to that of Alyne Pimentel, and the humanization of care, observance of practices based on scientific evidence, and delivery houses remain ideal. achieved and not a reality. Finally, it was intended to understand the reasons why, up to the present moment, only a small fraction of reports of abuses have reached the Judiciary, specifically the higher courts - STF and STJ. It was concluded that there is a serious lack of access to justice and that even in Brazil, there is no specific criminological type for VO, there are legal instruments to hold criminals accountable, both in civil and criminal cases, and under criminal law.
Keywords: Violência obstétrica
Morte materna
Acesso à justiça
Responsabilização cível e Criminal
Obstetric violence
Maternal death
Access to justice
Civil and criminal accountability
metadata.dc.subject.cnpq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
metadata.dc.language: por
metadata.dc.publisher.country: Brasil
Publisher: Universidade Federal da Paraíba
metadata.dc.publisher.initials: UFPB
metadata.dc.publisher.department: Ciências Jurídicas
metadata.dc.publisher.program: Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas
metadata.dc.rights: Acesso Aberto
Attribution-NoDerivs 3.0 Brazil
metadata.dc.rights.uri: http://creativecommons.org/licenses/by-nd/3.0/br/
URI: https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/14044
Issue Date: 4-Oct-2018
Appears in Collections:Centro de Ciências Jurídicas (CCJ) - Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas

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