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metadata.dc.type: TCC
Title: A revitalização da presunção de inocência para satisfazer o ideal de condenação
metadata.dc.creator: Menezes, Matheus Machado
metadata.dc.contributor.advisor1: Cavalcanti, Eduardo de Araújo
metadata.dc.description.resumo: A Presunção de Inocência é uma força valorativa, que abnega a culpa do paciente em lide, que discursa sobre a imputação a um determinado delito, ou transgressão cometido, de forma antecipada, a qual não cabe ao réu a comprovação de sua inocência, mas faz com que o Estado possa comprovar sua culpabilidade, observando os recursos de defesa possível até o fim do processo. Incluso desde a idade dos tempos romanos, sua chegada no Brasil fora estipulada pela imersão nas diretrizes constitucionais. Diante toda o contexto social e a história da sociedade, esse assunto vem sendo debatido com frequência ao longo do tempo, iniciando-se no período romano até sua chegada, de maneira expressa, nas forças normativas do país. Tipificado na Constituição Federal, no seu artigo 5°, inciso LVII, elencou-se uma segurança e estabilidade jurídica ao país, para com o momento da aplicação da penalidade. Com a ineficiência do judiciário na aplicação da execução da persecução penal, imposta pelo Estado, abriu preceito para recorrentes e distintas interpretações da entidade máxima judiciária com relação ao princípio exposto, para a correção das falhas que o poder judiciário possui, acarretando várias deliberações sobre o assunto, gerando inconstâncias jurídicas e, por fim, consequências que impactam três diferentes aspectos, o processo jurídico, ocasionando divergências no rito processual; sistema carcerário, pela superlotação que causará com a implementação da execução da sentença penal condenatória, de forma precedida; e a economia brasileira, impactos que ocorrerão em um país que está em uma situação de recessão. Por isto, ampliando o discurso instaurado, considera-se que o trabalho estabelece em dirimir sobre instabilidade que o Supremo Tribunal Federal desencadeou, em virtude do entendimento de um princípio constitucional, propõe-se arguir uma análise crítica sobre a última decisão instituída pelo, expressada pela relativização do valor, fixando a efetivação da sanção condenatória, a partir da segunda instância, estabelecer o posicionamento contrário a decisão final e, por fim, encontrar soluções para mitigar essa mutabilidade do princípio.
Abstract: A Presunção de Inocência é uma força valorativa, que abnega a culpa do paciente em lide, que discursa sobre a imputação a um determinado delito, ou transgressão cometido, de forma antecipada, a qual não cabe ao réu a comprovação de sua inocência, mas faz com que o Estado possa comprovar sua culpabilidade, observando os recursos de defesa possível até o fim do processo. Incluso desde a idade dos tempos romanos, sua chegada no Brasil fora estipulada pela imersão nas diretrizes constitucionais. Diante toda o contexto social e a história da sociedade, esse assunto vem sendo debatido com frequência ao longo do tempo, iniciando-se no período romano até sua chegada, de maneira expressa, nas forças normativas do país. Tipificado na Constituição Federal, no seu artigo 5°, inciso LVII, elencou-se uma segurança e estabilidade jurídica ao país, para com o momento da aplicação da penalidade. Com a ineficiência do judiciário na aplicação da execução da persecução penal, imposta pelo Estado, abriu preceito para recorrentes e distintas interpretações da entidade máxima judiciária com relação ao princípio exposto, para a correção das falhas que o poder judiciário possui, acarretando várias deliberações sobre o assunto, gerando inconstâncias jurídicas e, por fim, consequências que impactam três diferentes aspectos, o processo jurídico, ocasionando divergências no rito processual; sistema carcerário, pela superlotação que causará com a implementação da execução da sentença penal condenatória, de forma precedida; e a economia brasileira, impactos que ocorrerão em um país que está em uma situação de recessão. Por isto, ampliando o discurso instaurado, considera-se que o trabalho estabelece em dirimir sobre instabilidade que o Supremo Tribunal Federal desencadeou, em virtude do entendimento de um princípio constitucional, propõe-se arguir uma análise crítica sobre a última decisão instituída pelo, expressada pela relativização do valor, fixando a efetivação da sanção condenatória, a partir da segunda instância, estabelecer o posicionamento contrário a decisão final e, por fim, encontrar soluções para mitigar essa mutabilidade do princípio.
Keywords: Presunção de inocência
Diretrizes Constitucionais
Relativização
Distintas interpretações
Inconstância jurídica
Efetivação da sanção
Consequências
metadata.dc.subject.cnpq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
metadata.dc.language: por
metadata.dc.publisher.country: Brasil
Publisher: Universidade Federal da Paraíba
metadata.dc.publisher.initials: UFPB
metadata.dc.publisher.department: Direito Processual e Prática Jurídica
metadata.dc.rights: Acesso Aberto
Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil
metadata.dc.rights.uri: http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/
URI: https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/14302
Issue Date: 3-May-2019
Appears in Collections:TCC - Direito - João Pessoa

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