A MEDIAÇÃO COMO FERRAMENTA PARA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS NA OUVIDORIA DA POLÍCIA MILITAR DA PARAÍBA

Abstract

A mediação é um importante instrumento para a resolução de conflitos. Através desse procedimento extrajudicial, com o auxílio de um terceiro imparcial, o mediador, as partes podem resolver suas dissensões de maneira ágil e eficaz. Neste procedimento alguns importantes princípios devem ser observados para que os objetivos da mediação sejam atingidos, dentre os mais importantes merecem destaque o princípio da imparcialidade do mediador, o princípio da isonomia entre as partes, o princípio da oralidade, o princípio da informalidade, o princípio da autonomia da vontade das partes e o princípio da confidencialidade. O mediador exerce importante função na realização da audiência de mediação, utilizando sempre a imparcialidade, conduz um diálogo construtivo entre as partes com o objetivo de encontrar uma solução satisfatória para os envolvidos. Este trabalho discorre sobre a mediação como uma ferramenta para a solução de conflitos na Ouvidoria da Polícia Militar da Paraíba, fazendo primeiramente uma abordagem conceitual e doutrinária a respeito da mediação. Em sequência, aborda os conflitos e sua importância no processo evolutivo da sociedade, contrariando a compreensão de muitos sobre conflito como algo exclusivamente negativo. Compreendidos os tipos de conflitos, o mediador pode aplicar as técnicas mais adequadas em prol da resolução do problema enfrentado pelos envolvidos. As Ouvidorias Públicas tem utilizado a mediação para resolução de problemas que aportam nestes órgãos através da manifestação dos cidadãos, deste modo, a Ouvidoria da PMPB, que atua como um canal de comunicação entre o cidadão e a Instituição, recebe diariamente os mais diversos tipos de demandas, dentre elas denúncias relatando conflitos envolvendo policiais militares e passíveis de resolução através da mediação. A utilização desta ferramenta extrajudicial tem contribuído não apenas para a resolução de conflito, como também para a diminuição das instaurações de procedimentos administrativos e evitando ainda que essas demandas sejam dirigidas ao judiciário, trazendo benefícios tanto ao cidadão como à Administração Pública.