O Imposto Sobre Grandes Fortunas em foco: A (in)viabilidade do tributo sob a perspectiva da experiência internacional e de um Brasil em crise

Abstract

Diante da importância do debate a respeito da viabilidade ou não da instituição do Imposto Sobre Grandes Fortunas no Brasil, esta obra elaborou dedicada pesquisa para conhecer os seguintes aspectos: Quais as raízes desse tributo e como de fato ele se formou; o que se percebe além das fronteiras do Brasil, em um breve, mas imprescindível estudo comparado, que expôs os principais países que tem ou tiveram em seus sistemas tributários este tipo de imposto; se o momento atual que se encontra Brasil é adequado à instituição do referido imposto, através de uma abordagem que não se restringiu apenas a entendimentos jurídicos, englobando outros pontos de natureza política, econômica e social; defendendo, por fim, o entendimento sobre a inviabilidade do imposto dado o momento atual, em que a retomada do crescimento necessita de medidas que estimulem o investimento e não um novo aumento na enorme carga tributária do brasileiro. Para tanto, utilizou-se de estudos nas mais diversas áreas, como no: Direito Tributário, Direito Constitucional, Economia, Ciências Sociais e Política; servindo de embasamento científico para esta obra.