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https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/16486| Tipo: | TCC |
| Título: | A barragem, o canto de Acauã e violações de direitos humanos: um estudo de caso sobre a atuação do Ministério Público Federal e do Movimento dos Atingidos por Barragens da Paraíba |
| Autor(es): | Valença, Alexandre Araújo |
| Primeiro Orientador: | Araújo, Eduardo Fernandes de |
| Resumo: | A instalação de grandes obras hídricas, seja para irrigação, abastecimento ou geração de energia, tem gerado graves violações de direitos humanos sobre os povos originários e comunidades tradicionais como, por exemplo, indígenas, quilombolas, ribeirinhos, pequenos agricultores, pescadores e outras formas de organização social, devido à retirada de suas condições econômicas de sustento, suas estruturas coletivas de serviços básicos, e até de suas referências culturais à terra de origem. A implantação da barragem de Acauã, na Paraíba, é um exemplo de obra que causou diversas violações às comunidades da região, sendo indicada inclusive como um dos casos mais graves do país. O presente trabalho buscou, através de pesquisa documental e bibliográfica, descrever a atuação do Ministério Público Federal na Paraíba e do Movimento dos Atingidos por Barragens na defesa e mobilização para garantia dos direitos humanos das comunidades atingidas pela construção da barragem de Acauã. Observou-se que essas duas instituições tiveram papel fundamental na busca da garantia desses direitos. |
| Abstract: | No Abstract. |
| Palavras-chave: | Barragens Obras Hídricas Direitos Humanos Acauã Ministério Público Federal na Paraíba Movimento dos Atingidos por Barragens |
| CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO |
| Idioma: | por |
| País: | Brasil |
| Editor: | Universidade Federal da Paraíba |
| Sigla da Instituição: | UFPB |
| Departamento: | Ciências Jurídicas |
| Tipo de Acesso: | Acesso aberto Attribution-NoDerivs 3.0 Brazil |
| URI: | http://creativecommons.org/licenses/by-nd/3.0/br/ |
| URI: | https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/16486 |
| Data do documento: | 25-Set-2019 |
| Aparece nas coleções: | TCC - Direito - Santa Rita |
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