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Use este identificador para citar ou linkar para este item: https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/18217
Tipo: Tese
Título: Segurança hídrica ecológica: fundamentos para um conceito jurídico
Autor(es): Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Primeiro Orientador: Farias, Talden Queiroz
Primeiro Coorientador: Cunha, Belinda Pereira da
Resumo: A presente tese teve como problema a seguinte questão: é possível e necessário estruturar um conceito jurídico de segurança hídrica com base num paradigma ecológico? Adotamos como objetivo geral analisar de que modo se aborda juridicamente a regulação do ciclo da água de modo a ressignificar o conceito de segurança hídrica com base num paradigma ecológico. Como objetivos específicos tivemos os seguintes: 1) compreender a tutela jurídica da água, buscando investigar como é regulado os fatores essenciais para o ciclo da água, uma vez que se considera nessa tese relevante o ciclo da água para a construção do conteúdo jurídico mais adequado da segurança hídrica ecológica; 2) analisar o lugar do ciclo hidrológico no Estado de Direito; 3) verificar a possibilidade de releitura e readequação da expressão segurança hídrica. O estudo foi de caráter bibliográfico e documental, com acesso às diversas fontes, livros e artigos, nacionais e internacionais, estudos na Universidade Federal de Santa Catarina e no Instituto Universitario del Agua y Ciencias Ambientales da Universidad de Alicante, Espanha, que são referência respectivamente na abordagem do Direito Ecológico e em estudos relacionados com os múltiplos usos da água. Apresentamos cinco capítulos em que discorremos sobre sobre o estabelecimento de uma crise hídrica, baseada em múltipla causalidade, num ambiente de escassez hídrica, injustiça ambiental e baixa equidade. Portanto, é possível pensar uma Segurança Hídrica Ecológica como sendo a disponibilização de água minimamente suficiente para toda forma de vida e que tenham padrão de qualidade compatível com seu uso, sendo envidados esforços no sentido de preservar as bacias hidrográficas, reconhecendo e quantificando os serviços ecossistêmicos, levando-se em consideração a resiliência dos aglomerados urbanos, a preservação de todos os elementos que tem relação direta com o ciclo da água e, portanto, com a produção de água, cuidar para a diminuição da impermeabilização do solo, bem como adotando tecnologias para o uso racional de água na agricultura, sem a aplicação de agrotóxicos, e em todos os processos industriais, adotando equidade e a justiça ambiental como pilares e aplicando o reuso de modo que se possa manter o máximo de tempo possível a água no ciclo natural e no ciclo urbano
Abstract: The present thesis had as a problem the following question: is it possible and necessary to structure a legal concept of water security based on an ecological paradigm? We adopted as a general objective to analyze how the regulation of the water cycle is legally approached in order to re-signify the concept of water security based on an ecological paradigm. As specific objectives we had the following: 1) to understand the legal protection of water, seeking to investigate how the essential factors for the water cycle are regulated, since in this relevant thesis the water cycle is considered for the construction of the most adequate legal content ecological water security; 2) analyze the place of the hydrological cycle in the rule of law; 3) verify the possibility of re-reading and readjusting the expression water security. The study was bibliographic and documentary, with access to various sources, books and articles, national and international, studies at the Federal University of Santa Catarina and at the Universitario del Agua y Ciencias Ambientales of the Universidad de Alicante, Spain, which are reference respectively in the approach of Ecological Law and in studies related to the multiple uses of water. We present five chapters in which we talk about the establishment of a water crisis, based on multiple causality, in an environment of water scarcity, environmental injustice and low equity. Therefore, it is possible to think of an Ecological Water Security as the availability of minimally sufficient water for all forms of life and which have a quality standard compatible with its use, with efforts being made to preserve hydrographic basins, recognizing and quantifying ecosystem services., taking into account the resilience of urban agglomerations, the preservation of all elements that have a direct relationship with the water cycle and, therefore, with the production of water, take care to reduce soil impermeability, as well as adopting technologies for the rational use of water in agriculture, without the application of pesticides, and in all industrial processes, adopting equity and environmental justice as pillars and applying reuse so that water can be maintained in the natural cycle as long as possible and in the urban cycle
Palavras-chave: Segurança hídrica ecológica
Água
Meio ambiente
Ecological water security
Water
Environment
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Universidade Federal da Paraíba
Sigla da Instituição: UFPB
Departamento: Ciências Jurídicas
Programa: Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas
Tipo de Acesso: Acesso aberto
URI: http://creativecommons.org/licenses/by-nd/3.0/br/
URI: https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/18217
Data do documento: 31-Mar-2020
Aparece nas coleções:Centro de Ciências Jurídicas (CCJ) - Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas

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