Repositório Institucional da UFPB
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https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/22472| Tipo: | TCC |
| Título: | Adoção tardia internacional: uma alternativa para os menores brasileiros |
| Autor(es): | Feitosa, Natasha de Castro |
| Primeiro Orientador: | Porto, Duína Mota de Figueiredo |
| Resumo: | O presente trabalho se propõe a analisar e a discutir a adoção tardia internacional como alternativa para menores brasileiros que não conseguem encontrar famílias adotivas por não se enquadrarem no perfil estipulado pela grande maioria dos pretendentes, seja por terem passado da idade almejada, normalmente 06 (seis) anos, ou por fazerem parte de um grupo de irmãos. A pesquisa se justifica pela necessidade de entender a real situação de crianças e adolescentes mais velhos aptos à adoção, investigando alternativas capazes de aumentar o número de adoções com segurança, apoio e uma família amorosa a estes menores. Considerado a adoção internacional como opção efetiva para realizar esse propósito, questiona-se a viabilidade, a praticabilidade e a efetividade dessa medida na realidade brasileira de milhares de crianças que esperam por um lar. Verifica-se que a adoção tardia pode se favorecer da adoção internacional, todavia, é um tema complexo que necessita do constante apoio governamental e da sociedade. Para alcançar estes propósitos, utiliza-se o método indutivo por meio de uma abordagem qualitativa, empregando a pesquisa bibliográfica e documental, além da compilação sistêmica e didática de doutrinas, artigos científicos e de caráter jornalístico, jurisprudências e legislações relevantes ao tema. Ademais, busca-se entender como acontece o processo de adoção no sistema jurídico brasileiro, bem como os empecilhos burocráticos encontrados pelos pretendentes. Investigam-se, também, as possibilidades existentes para que as crianças e adolescentes que não se encaixam nesse perfil encontrem um lar. O cerne da pesquisa, portanto, é o estudo da adoção internacional, compreendendo seus benefícios e suas dificuldades. A partir de uma análise da relação Brasil-Itália, traçase um panorama de como ocorre a conexão entre dois países envolvidos em uma adoção internacional, observando-se a relevância do acompanhamento de equipes técnicas multiprofissionais no processo, de forma a garantir o bem-estar das crianças e adolescentes. Além disso, procura-se entender os motivos que levam famílias brasileiras a se negarem a adotar essas crianças mais velhas, e se a adoção internacional é uma opção viável para solucionar a questão da adoção tardia no Brasil. Por fim, verifica-se quais são as possibilidades existentes para essas crianças e adolescentes mais velhos possam estar protegidas, mas também felizes e junto de uma família que as ame e as proteja. |
| Abstract: | The present work aims at analysing and discussing the international late adoption as an alternative to Brazilian minors who are not adopted because of their age, over 06 years old, or for being part of a group of siblings, factors that diverge from the profile searched by the majority of the applicants. The present research is motivated by the need to better comprehend the current situation of older children and adolescents who are in line for adoption, investigating alternatives to increase the adoption rate, ensuring safety, support and a loving family to these minors. Considering international adoption as an efficient option to accomplish this purpose, we will question its viability, practicability and effectiveness in the reality of thousands of Brazilian children who yearn for a home. Considering the complexity of the theme and the fact that it requires constant support from the government and the society, we will verify whether late adoption might be favoured by international adoption. In order to so, we adopted the inductive method through a qualitative approach, by means of bibliographical and documentary research, and a systemic and didactic compilation of doctrines, research papers, newspaper articles, jurisprudence and legislations which were relevant to the subject. Furthermore, we sought to fully understand the adoption process in the Brazilian legal system, as well as the bureaucratic obstacles faced by the applicants. We also explored the possibilities the children and adolescents who do not match this profile have to actually find a home. Amongst these, we thoroughly studied international adoption, its benefits and difficulties. Departing from an analysis of the relation between Brazil and Italy, we traced an overview of the connection between the two countries involved in an international adoption and noticed the relevance of a multidisciplinary technical team accompanying the process, as a means to guarantee the children and adolescents welfare. Furthermore, we aimed at understanding the reasons why Brazilian families refuse to adopt older children and whether international adoption is a feasible option to solve the question of late adoption in Brazil. Finally, we verified possible alternatives so that these older children and adolescents are not only safe, but also happy in a family that loves and protects them. |
| Palavras-chave: | Adoção internacional Adoção tardia Convenção de Haia de 1993 International adoption Late adoption Hague Adoption Convention 1993 |
| CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO |
| Idioma: | por |
| País: | Brasil |
| Editor: | Universidade Federal da Paraíba |
| Sigla da Instituição: | UFPB |
| Departamento: | Ciências Jurídicas |
| Tipo de Acesso: | Acesso aberto Attribution-NoDerivs 3.0 Brazil |
| URI: | http://creativecommons.org/licenses/by-nd/3.0/br/ |
| URI: | https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/22472 |
| Data do documento: | 15-Jul-2021 |
| Aparece nas coleções: | TCC - Direito - Santa Rita |
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