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https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/22553| Tipo: | TCC |
| Título: | Acolhimento institucional e direito à educação dos adolescentes no município de João Pessoa/PB em período de pandemia |
| Autor(es): | Silva, Bruna Izabela Sales da |
| Primeiro Orientador: | Sousa, Werna Karenina Marques de |
| Resumo: | O presente trabalho busca discutir o Direito à Educação de adolescentes residentes em duas Casas de Acolhimento na cidade de João Pessoa/PB, com especial atenção ao contexto da pandemia de COVID-19, no qual se inserem. Para tanto, inicialmente busca esclarecer como tal garantia fundamental é trabalhada na legislação brasileira, valendo-se para tal de uma abordagem de viés majoritariamente qualitativo, com procedimentos de pesquisa bibliográfica e documental, observando paralelamente as vulnerabilidades sociais encaradas por estes indivíduos. Depois, parte para a construção e aplicação de um questionário com equipes técnicas dos dois ambientes, sendo uma ligada à uma Organização não Governamental e a outra pertencente à rede municipal. Como resultado, observou-se que a práxis em muitos casos não corresponde ao conteúdo presente nos dispositivos legais sobre a matéria, havendo, portanto, clara distinção entre o que se é proposto do que se é implementado e percebido pelos usuários de tais políticas. |
| Abstract: | This paper seeks to discuss the right to education for adolescents residing in two foster homes in the city of João Pessoa/PB, while paying special attention to the context of the COVID-19 pandemic in which they live. Initially, it sought to clarify how guarantees inherently associated with it are seen under Brazilian law. An essentially qualitative approach was used for this purpose, through bibliographical and documental analyses, while also considering the scope of social vulnerabilities present and faced by these individuals. Furthermore, a questionnaire directed to professionals working in two groups in each place, one controlled by a NonGovernmental Organization and the other by the city in question was applied. It was then concluded that the praxis differs from the legal apparatus in place significantly, essentially meaning that there is a clear distinction between what is proposed to what is actually implemented and perceived by the users of such policies. |
| Palavras-chave: | Direito Educação Adolescentes Acolhimento Pandemia Right Education Adolescents Host Pandemic |
| CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO |
| Idioma: | por |
| País: | Brasil |
| Editor: | Universidade Federal da Paraíba |
| Sigla da Instituição: | UFPB |
| Departamento: | Ciências Jurídicas |
| Tipo de Acesso: | Acesso aberto Attribution-NoDerivs 3.0 Brazil |
| URI: | http://creativecommons.org/licenses/by-nd/3.0/br/ |
| URI: | https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/22553 |
| Data do documento: | 7-Dez-2021 |
| Aparece nas coleções: | TCC - Direito - Santa Rita |
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