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Use este identificador para citar ou linkar para este item: https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/22553
Tipo: TCC
Título: Acolhimento institucional e direito à educação dos adolescentes no município de João Pessoa/PB em período de pandemia
Autor(es): Silva, Bruna Izabela Sales da
Primeiro Orientador: Sousa, Werna Karenina Marques de
Resumo: O presente trabalho busca discutir o Direito à Educação de adolescentes residentes em duas Casas de Acolhimento na cidade de João Pessoa/PB, com especial atenção ao contexto da pandemia de COVID-19, no qual se inserem. Para tanto, inicialmente busca esclarecer como tal garantia fundamental é trabalhada na legislação brasileira, valendo-se para tal de uma abordagem de viés majoritariamente qualitativo, com procedimentos de pesquisa bibliográfica e documental, observando paralelamente as vulnerabilidades sociais encaradas por estes indivíduos. Depois, parte para a construção e aplicação de um questionário com equipes técnicas dos dois ambientes, sendo uma ligada à uma Organização não Governamental e a outra pertencente à rede municipal. Como resultado, observou-se que a práxis em muitos casos não corresponde ao conteúdo presente nos dispositivos legais sobre a matéria, havendo, portanto, clara distinção entre o que se é proposto do que se é implementado e percebido pelos usuários de tais políticas.
Abstract: This paper seeks to discuss the right to education for adolescents residing in two foster homes in the city of João Pessoa/PB, while paying special attention to the context of the COVID-19 pandemic in which they live. Initially, it sought to clarify how guarantees inherently associated with it are seen under Brazilian law. An essentially qualitative approach was used for this purpose, through bibliographical and documental analyses, while also considering the scope of social vulnerabilities present and faced by these individuals. Furthermore, a questionnaire directed to professionals working in two groups in each place, one controlled by a NonGovernmental Organization and the other by the city in question was applied. It was then concluded that the praxis differs from the legal apparatus in place significantly, essentially meaning that there is a clear distinction between what is proposed to what is actually implemented and perceived by the users of such policies.
Palavras-chave: Direito
Educação
Adolescentes
Acolhimento
Pandemia
Right
Education
Adolescents
Host
Pandemic
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Universidade Federal da Paraíba
Sigla da Instituição: UFPB
Departamento: Ciências Jurídicas
Tipo de Acesso: Acesso aberto
Attribution-NoDerivs 3.0 Brazil
URI: http://creativecommons.org/licenses/by-nd/3.0/br/
URI: https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/22553
Data do documento: 7-Dez-2021
Aparece nas coleções:TCC - Direito - Santa Rita

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