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https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/24966| Tipo: | Dissertação |
| Título: | Na selva de pedras: as performances de gênero e sexualidade nos conflitos entre prostituição, crime e Estado |
| Autor(es): | Mello, Breno Marques de |
| Primeiro Orientador: | Vieira, Adriana Dias |
| Primeiro Coorientador: | Lima Filho, Roberto Cordoville Efrem de |
| Resumo: | A prostituição e o comércio de drogas ilícitas ocupam uma zona turva na legislação brasileira. Não se pode, atualmente, compreender quais os critérios legais utilizados na criminalização das pessoas que exercem o trabalho sexual, das pessoas que são exploradas sexualmente e das que se beneficiam dos ganhos financeiros das profissionais do sexo. No Brasil, ser prostituta não é crime. Entretanto, todo o entorno da sua atividade é tipificado no Código Penal. Da mesma forma que a prostituição, as leis e ações judiciais não apresentam elementos precisos que indicam quais as condições que alguém poderá ser considerado “usuário” ou “traficante”. As narrativas acessadas durante a pesquisa demonstraram que ao longo dos anos prostitutas e os sujeitos do mercado de drogas ilícitas foram constituindo aproximações, as quais as ambiguidades jurídicas têm participado e oportunizado diversos conflitos. Porém, o consumo e a venda de drogas, em especial o crack, têm produzido embates significativos entre as profissionais do sexo, os sujeitos do mercado de drogas ilícitas e o Estado. Desse modo, as trabalhadoras sexuais passaram a se dividir entre prostitutas e noiadas, após a instauração desses embates. As intersecções entre esses conflitos possuem dinâmicas ativadas por convenções de gênero, sexualidade, raça e classe. Os sujeitos envolvidos contam as suas histórias e manejam as narrativas indicando que os processos de proximidades têm sido atravessados por práticas de violência que têm o Estado e outros sujeitos como protagonistas. Os entrechoques entre esses dois campos, portanto, ocupam o centro das análises. O objeto da pesquisa trata sobre as performances, em gênero e sexualidade, tramadas nos conflitos entre a prostituição, o mercado de drogas ilícitas e o Estado, a partir das narrativas acessadas nas zonas de prostituição em João Pessoa. A metodologia do trabalho priorizou o trabalho etnográfico e a realização de entrevistas em profundidade com as profissionais do sexo. |
| Abstract: | Prostitution and the illicit drug market are in a blurred zone in Brazilian legislation. It is not currently possible to understand the legal criteria used to criminalize sex workers, those who are sexually exploited and those who benefit from the financial gains of sex workers. In Brazil, being a prostitute is not a crime. However, the whole environment of this activity is typified in the Penal Code. Like prostitution, laws and lawsuits do not have precise elements that indicate what conditions someone can be considered a "drug user" or " drug dealer." The narratives found during the research showed that over the years prostitutes and the subjects of the illicit drug market have developed approximations, whose the legal ambiguities have participated and facilitated several conflicts. However, the consumption and sale of drugs, especially crack, have produced significant clashes between sex workers, illicit drug market participants, and the State. In this way, the sex workers began to divide themselves between prostitutes and “noiadas”, after the beginning of these clashes. The intersections between these conflicts have dynamics activated by conventions of gender, sexuality, race and class. The subjects involved tell their stories and manage the narratives indicating that the processes of proximity have been crossed by practices of violence that have the State and other subjects as protagonists. The clashes between these two fields, therefore, occupy the center of the analyzes. The object of the research is about the performances, in gender and sexuality, that occur in the conflicts between prostitution, the illicit drug market and the State, from the narratives found in the prostitution zones in João Pessoa. The methodology of the work prioritized the ethnographic work and the in-depth interviews with the sex workers. |
| Palavras-chave: | Prostituição Crime Estado Comércio de drogas ilícitas Noiadas Prostitution State Illicit drug market |
| CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO |
| Idioma: | por |
| País: | Brasil |
| Editor: | Universidade Federal da Paraíba |
| Sigla da Instituição: | UFPB |
| Departamento: | Ciências Jurídicas |
| Programa: | Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas |
| Tipo de Acesso: | Acesso aberto Attribution-NoDerivs 3.0 Brazil |
| URI: | http://creativecommons.org/licenses/by-nd/3.0/br/ |
| URI: | https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/24966 |
| Data do documento: | 26-Abr-2019 |
| Aparece nas coleções: | Centro de Ciências Jurídicas (CCJ) - Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas |
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