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Use este identificador para citar ou linkar para este item: https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/28057
Tipo: TCC
Título: O LUGAR DO SAMPLE NA HISTORICIDADE DAS (RE)CONSTRUÇÕES RÍTMICAS, MELÓDICAS E LETRISTAS: O PAPEL DO CRATE DIGGING E DOS SAMPLE HUNTERS NA PRESERVAÇÃO E RESGATE CULTURAL À LUZ DA LEI 9.610/1998 E DO DOMÍNIO PÚBLICO AUTORAL
Autor(es): ANDRADE, Oscar Clei Leitão de
Primeiro Orientador: Soares, Matheus
Resumo: Os avanços da tecnologia, a partir dos anos 1980, trouxeram diversas melhorias, e, como consequência dessas melhorias tecnológicas, tornou-se possível a democratização das ferramentas de criação musical. De maneira simultânea, observa se também o surgimento de novas formas de produção musical, bem como a tendência de compartilhamento de obras que se utilizam, no seu processo de criação, de pequenas amostras de obras musicais pré-existentes. Com isso, levantou-se a hipótese, considerando o uso de obras musicais em domínio público, como uma possível ferramenta de resgate cultural. Por essa razão, o presente trabalho busca entender, por meio de a pesquisa descritiva, feita a partir de revisão bibliográfica, a cultura que envolve todo esse processo criativo, bem como analisar as potencialidades e riscos jurídicos. Para isso, fez-se uma análise da técnica de sampleamento sob o véu da Lei de Direitos Autorais, bem como da possibilidade do uso do instituto do domínio público autoral como ferramenta de resgate cultural. Desse modo, fez-se necessário delimitar o conceito do domínio público autoral bem como o cumprimento da função social na Lei de Direitos Autorais. Diante da análise do que foi exposto, foram identificados empecilhos gerados pela legislação, que travam, de certa forma, o atingimento de tal objetivo.
Abstract: Advances in technology from the 1980s onwards have enabled the democratization of music creation tools, as a consequence of these technological advances, it was possible to observe the emergence of new forms of music production, as well as the tendency to share works that use, in its creation process, small samples of pre-existing musical works. With this, a hypothesis was raised, considering the use of musical works in the public domain, as a possible cultural rescue tool. For this reason, the present work seeks to understand the culture that involves this entire creative process, as well as to analyze the legal potentialities and risks. For this, an analysis of the sampling technique under the veil of the Copyright Law was carried out, as well as the possibility of using the authorial public domain institute as a cultural rescue tool. For this, it was necessary to delimit the concept of the copyright public domain as well as the fulfillment of the social function in the Copyright Law. In view of the analysis of what was exposed, obstacles generated by the legislation were identified, which hinder, in a way, the achievement of such objective.
Palavras-chave: Direito autoral
Função social
Domínio público
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO CIVIL
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Universidade Federal da Paraíba
Sigla da Instituição: UFPB
Departamento: Direito Privado
Tipo de Acesso: Acesso aberto
URI: https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/28057
Data do documento: 2-Jun-2023
Aparece nas coleções:TCC - Direito - João Pessoa

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