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Use este identificador para citar ou linkar para este item: https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/28188
Tipo: TCC
Título: A PERSPECTIVA CRÍTICA DE NIETZSCHE FRENTE AO DIREITO E SUA EXPRESSÃO NO DECISIONISMO JURÍDICO DE CARL SCHMITT
Autor(es): MOSCOSO, LUCCA DE OLIVEIRA
Primeiro Orientador: Sobreira Filho, Enoque Feitosa
Resumo: Este trabalho tem como objeto de estudo a perspectiva crítica assumida pelo filósofo niilista Friedrich Nietzsche frente ao processo de tomada de decisão encampado pelo juiz no caso concreto. Adota-se como ponto de partida para esta análise também a doutrina do decisionismo jurídico do jurista Carl Schmitt. Este é considerado o principal expoente desta vertente por ter se debruçado sobre o referido assunto. Friedrich Nietzsche e Carl Schmitt são as principais referenciais que fundamentam esta pesquisa. Quanto à metodologia utilizada do ponto de vista de abordagem do problema é uma pesquisa qualitativa; com relação aos objetivos e procedimentos técnicos têm caráter descritivo e bibliográfico e quanto ao método utilizado fez-se a escolha pelo dedutivo. A partir desta abordagem em tela propõe-se como problema de pesquisa se analisar as convergências entre as doutrinas dos pensadores acima já evidenciados. Como hipótese, acena-se no sentido de ser possível haver uma conexão entre as correntes defendidas por Nietzsche e Carl Schmitt, que de forma desinencial ou explícita, alertam sobre o perigo da pretensão punitiva estatal concentrar-se nas mãos de uma única figura e representante.
Abstract: The present work aims at studying the critical perspective assumed by the nihilist philosopher Friedrich Nietzsche regarding the decision-making process undertaken by the judge in the concrete case. The legal decisionism doctrine, credited to the jurist Carl Schmitt, is also adopted as a starting point for this analysis. He is considered the main exponent on this subject. Friedrich Nietzsche and Carl Schmitt are the main references that support this research. Concerning the methodology adopted in the approach of the problem, one mentions that a qualitative research is conducted. In addition, the technical objectives and procedures are descriptive and bibliographical, and the investigation method used is deductive. Based on the approach athand, one proposes as a research topic the analysis of convergences between the doctrines of the thinkers mentioned above. As a hypothesis, one supposes the possible connection between the movements defended by Nietzsche and Carl Schmitt, which, in na unintended or explicitway, warn about the danger of the punitive stateclaim being concentrated in the hands of a single figure and leader.
Palavras-chave: Friedrich Nietzsche
Carl Schmitt
Decisionismo jurídico
Direito - filosofia
Philosophy of law
Legal decisionism
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Universidade Federal da Paraíba
Sigla da Instituição: UFPB
Departamento: Ciências Jurídicas
Tipo de Acesso: Acesso aberto
URI: https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/28188
Data do documento: 8-Jul-2021
Aparece nas coleções:TCC - Direito - João Pessoa

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