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Use este identificador para citar ou linkar para este item: https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/28554
Tipo: TCC
Título: REFLEXÕES ACERCA DA EVOLUÇÃO DO CONCEITO DE CONDUTA CONFORME A PERSPECTIVA ANALÍTICA DO DELITO E ATUAL IMPORTÂNCIA PRÁTICA DE SUA DISCUSSÃO
Autor(es): SILVA, WAGNER ANGELO DA
Primeiro Orientador: Batista, Gustavo Barbosa de Mesquita
Resumo: Ao Direito Penal coube a responsabilidade de regulação dos fatos humanos mais perturbadores à vida social. A história do Direito Penal pode ser dividida fases, cada uma delas com sentido próprio e finalidades distintas. E no centro da discussão da Teoria Geral do Delito encontra-se o estudo da conduta penal, cuja sistematização iniciou-se a partir do final do século XIX com os causalistas e, no decorrer do século XX, sofreu grande reestruturação feita pela Teoria Finalista do Crime (hegemônica até o final do século XX). O embate doutrinário, contudo, abre espaço a um novo direcionamento, no qual a discussão central orbita em torno das consequências prático-criminais frente à necessidade de aproximação entre o direito penal e a realidade a que pretende aplicá-lo. Assim, as atuais preocupações do Direito Penal vão além de meras questões ontológicas, pois como ciência que impacta diretamente no mundo real, este deve ser considerado na fixação e enquadramento de seus pressupostos.
Abstract: Criminal Law is responsible for regulating the most disturbing human facts to social life. The history of It can be divided into phases, each with its own meaning and distinct purposes. And at the center of the discussion of the General Theory of Crime is the study of criminal conduct, whose systematization began in the late nineteenth century with causalistics and, during the twentieth century, underwent a major restructuring carried out by the Theory of Crime (hegemonic until the end of the 20th century). The doctrinal clash, however, opens space for a new direction, in which the central discussion orbits around the practical-criminal consequences in view of the necessity for approximation between criminal law and the reality to which it intends to apply. Thus, the current concerns of Criminal law go beyond ontological issues, because as a science that directly impacts reality, it must be considered in the establishment and direction of Its assumptions.
Palavras-chave: Crime
Direito penal
Funcionalismo penal
Criminal Functionalism
Criminal Law
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Universidade Federal da Paraíba
Sigla da Instituição: UFPB
Departamento: Ciências Jurídicas
Tipo de Acesso: Acesso aberto
URI: https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/28554
Data do documento: 13-Dez-2021
Aparece nas coleções:TCC - Direito - João Pessoa

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