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Use este identificador para citar ou linkar para este item: https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/28626
Tipo: TCC
Título: RACISMO INSTITUCIONAL: A BUSCA PESSOAL COMO INSTRUMENTO DE CONTROLE DE CORPOS NEGROS EM ESPAÇOS PÚBLICOS
Autor(es): SANTOS, MARCOS
Primeiro Orientador: Meirelles, Lenilma
Resumo: Este trabalho tem como objeto de estudo o racismo institucional e os abusos policiais cometidos durante o procedimento da busca pessoal contra a juventude negra. As práticas racistas cotidianas, cometidas sobretudo pelas forças de segurança pública, apontam para a urgência da discussão do tema, bem como para a necessidade de desenvolvimento de políticas públicas eficazes à luta antirracista. Esta análise está pautada no método documental, tendo sido realizada através do estudo de fontes bibliográficas, artísticas, legislativas e jurisprudenciais relativas ao racismo e à violência policial. A princípio, realizou-se um apanhado histórico acerca de estudos sobre a raça e como esta serviu de base à construção do sistema racista que hoje opera. Em seguida, a violência policial e o mito da democracia racial foram analisados a partir da letra e dos visuais do clipe de ―Formation‖, da cantora Beyoncé. Construído este panorama, realizou-se uma discussão multidisciplinar, com elementos do Direito e da História, acerca da busca pessoal e do seu elemento normativo autorizador, a fundada suspeita, considerando o racismo como fator determinante da vida em sociedade. Para tanto, foram considerados, ainda, os dados da violência policial contra jovens negros moradores da periferia. Apresenta-se também alguns dispositivos jurídicos que tratam do racismo. Por fim, a partir de toda essa pesquisa e construção, concluiu-se que o procedimento da busca pessoal, na prática forense, é despido da referibilidade legal exigida entre as abordagens policiais e a finalidade processual de obtenção de provas, sendo orientado por estereótipos racistas que apontam para o perfilamento racial realizado pela Polícia, a fim de controlar e suprimir a presença de corpos negros em espaços públicos.
Abstract: This work aims to study the institutional racism and the police abuses committed during the personal search procedure against the black youth. Daily racist practices, committed mainly by public security forces, point to the urgency of discussing the topic, as well as the need to develop effective public policies for the anti-racist struggle. This analysis is based on the documentary method, having been carried out through the study of bibliographical, artistic, legislative and jurisprudential sources related to racism and police violence. At first, there was a historical overview of studies on race and how it served as the basis for the construction of the racist system that operates today. Then, police violence and the myth of racial democracy were analyzed from the lyrics and visuals of the video “Formation”, by singer Beyoncé. Once this panorama was built, a multidisciplinary discussion was held, with elements from Law and History, about the personal search and its authorizing normative element, the well-founded suspicion, considering racism as a determining factor of life in society. For this purpose, data on police violence against young black people living in the suburb were also considered. It also presents some legal devices about racism. Finally, it was concluded that the personal search procedure, in forensic practice, is stripped of the legal referability required between police approaches and the procedural purpose of obtaining evidence, being guided by racist stereotypes that point to the racial profiling carried out by the Police, in order to control and suppress the presence of black bodies in public spaces.
Palavras-chave: Racismo
Negro
Violência policial
Racism
Negro
Police violence
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PENAL
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Universidade Federal da Paraíba
Sigla da Instituição: UFPB
Departamento: Direito Processual e Prática Jurídica
Tipo de Acesso: Acesso aberto
URI: https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/28626
Data do documento: 7-Dez-2022
Aparece nas coleções:TCC - Direito - João Pessoa

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