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https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/28987| Tipo: | TCC |
| Título: | VINCENT VAN BOT: ROBÔS ARTISTAS E OS DESAFIOS DO DIREITO AUTORAL NA ERA DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL GENERATIVA |
| Autor(es): | HALLEY FERREIRA SOLANO DE, FREITAS |
| Orientador: | Vilhena, Marília Marques Rêgo |
| Resumo: | O conceito de inteligência artificial remonta a meados dos anos 1950, marcando o início do ambicioso projeto de criar uma estrutura artificial capaz de imitar o cérebro humano. Após um longo processo de desenvolvimento da tecnologia, alternando entre períodos de grandes descobertas e de quase completa estagnação, os avanços obtidos a partir da década de 2010 representaram um significativo salto evolutivo, a partir da combinação de modelos que possibilitaram o processamento de massivas quantidades de dados com a tecnologia necessária para implementá-los, culminando na criação da inteligência artificial generativa, capaz de criar novos dados por conta própria, sem a interação humana, incluindo obras artísticas. Com essa nova ferramenta em mãos, as pessoas passaram a criar e explorar economicamente obras geradas por computadores, despertando o interesse do direito sobre essas relações jurídicas, mais especificamente do direito autoral. Questões passaram a ser levantadas nessa seara, tanto em relação a autoria e titularidade dessas novas criações, quanto em relação às obras utilizadas para o treinamento da inteligência artificial. O presente trabalho se propõe a discutir essas questões sob a ótica do ordenamento jurídico brasileiro, mais especificamente da Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/1998), buscando avaliar se o arcabouço legal pátrio está preparado para lidar com essa nova realidade dos robôs artistas, através de uma pesquisa exploratória, com método de abordagem dedutiva, na modalidade de pesquisa qualitativa, com métodos de procedimento analítico, interpretativo e comparativo e a documentação indireta como técnica de pesquisa. |
| Abstract: | The concept of artificial intelligence dates back to the mid-1950s, marking the beginning of the ambitious project of creating an artificial structure capable of imitating the human brain. After a long process of technology development, alternating between periods of great discoveries and almost complete stagnation, the advances obtained from the 2010s onwards represented a significant evolutionary leap, based on the combination of models that enabled the processing of massive amounts of data with the technology necessary to implement them, culminating in the creation of generative artificial intelligence, capable of creating new data on its own, without human interaction, including artistic works. With this new tool in hand, people began to create and economically exploit works generated by computers, awakening the interest of law in these legal relationships, more specifically copyright. Questions began to be raised in this area, both in relation to the authorship and ownership of these new creations, and in relation to the works used to train artificial intelligence. The present work aims to discuss these issues from the perspective of the Brazilian legal system, more specifically the Copyright Law (Law No. 9,610/1998), seeking to assess whether the Brazilian legal framework is prepared to deal with this new reality of artist robots, through exploratory research, with a deductive approach method, in the qualitative research modality, with analytical, interpretative and comparative procedure methods and indirect documentation as a research technique. |
| Palavras-chave: | Direito autoral Inteligência artificial generativa Copyright Generative artificial intelligence |
| CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO |
| Idioma: | por |
| País: | Brasil |
| Editor: | Universidade Federal da Paraíba |
| Sigla da Instituição: | UFPB |
| Departamento: | Ciências Jurídicas |
| Tipo de Acesso: | Acesso aberto |
| URI: | https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/28987 |
| Data do documento: | 31-Out-2023 |
| Aparece nas coleções: | TCC - Direito - João Pessoa |
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