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https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/29334| Tipo: | TCC |
| Título: | ALIENAÇÃO PARENTAL COMO INSTRUMENTO DE VINGANÇA E FORMA DE VIOLÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE |
| Autor(es): | FONSECA, BEATRIZ CORDEIRO DA |
| Primeiro Orientador: | Abrantes, Giorggia Petrucce Lacerda e Silva |
| Resumo: | O presente trabalho teve como finalidade investigar de forma abrangente e aprofundada as questões que giram em torno da alienação parental. Procurou-se, portanto, expor o conceito de família, sua evolução social e adequação à nação brasileira, como também sua fundamentação legal. Ademais, tratou-se do conceito de alienação parental, as legislações que regem a família, as implicações do genitor praticante da alienação parental e as consequências no menor que a enfrenta. Outrossim, realizou-se uma análise entre a guarda compartilhada e a solução do conflito através da mediação, sempre tendo como norte o melhor interesse do menor. Concluiu-se, assim, que cada caso possui sua singularidade e que cabe ao juiz analisar qual é a melhor solução. |
| Abstract: | The present work aimed to comprehensively and thoroughly investigate issues surrounding parental alienation. Therefore, it sought to expose the concept of family, its social evolution, and its suitability to the Brazilian nation, as well as its legal foundation. Furthermore, it dealt with the concept of parental alienation, the laws governing the family, the implications for the parent engaging in parental alienation, and the consequences for the child facing it. Additionally, an analysis was conducted between shared custody and conflict resolution through mediation, always with the best interests of the child as the guiding principle. It was concluded, therefore, that each case has its own uniqueness and it is the judge's responsibility to determine the best solution. |
| Palavras-chave: | Alienação Parental Direito da Criança e do Adolescente Direito de família Parental Alienation Rights of the Child and Adolescent Family Law Statute of the Child and Adolescent Parental Alienation Law |
| CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO |
| Idioma: | por |
| País: | Brasil |
| Editor: | Universidade Federal da Paraíba |
| Sigla da Instituição: | UFPB |
| Departamento: | Ciências Jurídicas |
| Tipo de Acesso: | Acesso aberto |
| URI: | https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/29334 |
| Data do documento: | 31-Out-2023 |
| Aparece nas coleções: | TCC - Direito - João Pessoa |
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