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https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/29388| Tipo: | TCC |
| Título: | O trabalho análogo à escravidão na esfera doméstica e as dificuldades na produção de provas |
| Autor(es): | Barbosa, Alessandra Bastos dos Santos |
| Primeiro Orientador: | Moura, Paulo Vieira de |
| Resumo: | No presente trabalho será explorada a problemática do trabalho análogo à escravidão na esfera doméstica, lançando luz sobre suas raízes históricas e as persistências de estereótipos que associam à mulher negra ao trabalho escravo doméstico, destacando as relações complexas entre patrões e empregadas, cuja historicidade reverbera nas dinâmicas contemporâneas. A temática escolhida, Trabalho análogo à escravidão na esfera doméstica tem gerado trabalhos acadêmicos e discussões que abrangem diversas perspectivas e metodologias e também tem sido amplamente discutido em diversos congressos e conferências pela sua relevância social, política e jurídica. O interesse constante na investigação desse fenômeno reflete sua natureza multifacetada e a necessidade de sua compreensão. Ao estudar as dificuldades inerente à produção de provas sublinha-se o desafio de evidenciar práticas frequentemente enraizadas em relações afetivas e paternalistas. A análise colocou em destaque a necessidade de estratégias específicas voltadas especificamente para o trabalho doméstico em que as vítimas são consideradas “parte da família”, tornando complexa a percepção de eventuais abusos. O trabalho análogo à escravidão perdura, não obstante a existência de normativas nacional e internacional que o coíbe, fatores como entraves burocráticos e celeridade contribuem para a perpetuação dessa problemática. A abordagem adotada contemplou uma perspectiva multidisciplinar, não se restringindo apenas aos aspectos legais, mas incorporando também análises sociais e culturais e históricas que permeiam essa realidade. Em síntese, o trabalho ressaltou a imprescindibilidade de políticas públicas eficazes, o aprimoramento na legislação vigente, bem como a necessidade de desconstruir estigmas enraizados na sociedade para enfrentar de modo eficaz essa problemática. |
| Abstract: | No Abstract |
| Palavras-chave: | Trabalho Análogo à Escravidão Trabalho doméstico Provas Vulnerabilidades |
| CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO |
| Idioma: | por |
| País: | Brasil |
| Editor: | Universidade Federal da Paraíba |
| Sigla da Instituição: | UFPB |
| Departamento: | Ciências Jurídicas |
| Tipo de Acesso: | Acesso aberto Attribution-NonCommercial 3.0 Brazil |
| URI: | http://creativecommons.org/licenses/by-nc/3.0/br/ |
| URI: | https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/29388 |
| Data do documento: | 30-Out-2023 |
| Aparece nas coleções: | TCC - Direito - Santa Rita |
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