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https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/29414Registro completo de metadados
| Campo DC | Valor | Idioma |
|---|---|---|
| dc.creator | Sena, Isabela Dativo | - |
| dc.date.accessioned | 2024-02-05T21:25:15Z | - |
| dc.date.available | 2023-11-08 | - |
| dc.date.available | 2024-02-05T21:25:15Z | - |
| dc.date.issued | 2023-10-14 | - |
| dc.identifier.uri | https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/29414 | - |
| dc.description.abstract | Environmental taxation, from an extra-fiscal perspective, is an important agent for promoting renewable energy, as well as protecting the environment. Over time, the significant increase in the use of non-renewable energy has raised global concerns due to the emission of air pollutants. The general objective of the research is to analyze how tax extrafiscality can be applied to stimulate and support environmentally friendly energy, while it can also be used to discourage the acquisition and consumption of nonrenewable energy sources, contributing to the advancement of sustainable development. With regard to specific objectives, this Course Completion Work sought to explore the types of renewable and non-renewable energy; analyze the global and Brazilian energy matrix; as well as understanding taxation as an agent that encourages and discourages certain social behaviors, notably with regard to environmental impact. To prepare this work, exploratory research was used, with the aim of examining the main aspects of the topic, addressing its nuances and peculiarities. Rather than seeking a definitive answer, the research seeks to explore the complexities of tax extrafiscality, examining how taxation can be used to encourage or discourage clean, non-renewable energy sources. Furthermore, bibliographical research was also applied, involving the analysis of academic works by various authors on topics related to the environment, energy sources and the role of taxation in promoting clean energy. Data collection followed a qualitative approach, involving a critical analysis of ideas and reasoning. The data included concepts of energy sources, analysis of the global and Brazilian energy matrix, as well as the role of taxation in promoting renewable energy and environmental protection. Furthermore, digital research into the theoretical bases on renewable and non-renewable energy sources was a relevant tool, allowing an in-depth investigation of the different types of energy available in the world, as well as an analysis of their characteristics and impacts, in order to identify the best sources to promote and encourage. Finally, the result is achieved that environmental taxation, through extrafiscality, can be used as an incentive agent for the promotion of renewable energy, even though the Brazilian tax system does not have many measures for this purpose. | pt_BR |
| dc.description.provenance | Submitted by Gutemberg Monteiro (gutembergufpb@yahoo.com) on 2024-02-05T21:25:15Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 920 bytes, checksum: 728dfda2fa81b274c619d08d1dfc1a03 (MD5) IDS08112023.pdf: 1230538 bytes, checksum: 54d4c77326a6a9a8053e509437030ec1 (MD5) | en |
| dc.description.provenance | Made available in DSpace on 2024-02-05T21:25:15Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 920 bytes, checksum: 728dfda2fa81b274c619d08d1dfc1a03 (MD5) IDS08112023.pdf: 1230538 bytes, checksum: 54d4c77326a6a9a8053e509437030ec1 (MD5) Previous issue date: 2023-10-14 | en |
| dc.language | por | pt_BR |
| dc.publisher | Universidade Federal da Paraíba | pt_BR |
| dc.rights | Acesso aberto | pt_BR |
| dc.rights | Attribution-NonCommercial 3.0 Brazil | * |
| dc.rights.uri | http://creativecommons.org/licenses/by-nc/3.0/br/ | * |
| dc.subject | Direito Tributário | pt_BR |
| dc.subject | Energia | pt_BR |
| dc.subject | Renovável | pt_BR |
| dc.subject | Não-Renovável. | pt_BR |
| dc.subject | Extrafiscalidade | pt_BR |
| dc.subject | Tax Law | pt_BR |
| dc.subject | Energy | pt_BR |
| dc.subject | Renewable | pt_BR |
| dc.subject | Non-renewable | pt_BR |
| dc.subject | Extrafiscality | pt_BR |
| dc.title | Análise da tributação ambiental para a promoção de energia renovável | pt_BR |
| dc.type | TCC | pt_BR |
| dc.contributor.advisor1 | Basso, Ana Paula | - |
| dc.description.resumo | A tributação ambiental, sob o viés da extrafiscalidade, configura-se como um agente importante para a promoção de energias renováveis, bem como para a proteção do meio ambiente. Ao longo do tempo, o aumento significativo do uso de energia não renovável levantou preocupações globais devido à emissão de poluentes atmosféricos. É o objetivo geral da pesquisa analisar como a extrafiscalidade tributária pode ser aplicada para estimular e apoiar energias ecologicamente corretas, enquanto também pode ser utilizada para desencorajar a aquisição e o consumo de fontes de energia não renováveis, contribuindo para o avanço de um desenvolvimento sustentável. No que se refere aos objetivos específicos, este Trabalho de Conclusão de Curso buscou explorar os tipos de energias renováveis e não renováveis; analisar a matriz energética mundial e brasileira; bem como compreender a tributação como agente incentivador e desestimulador de determinadas condutas sociais, notadamente no que se refere ao impacto ambiental. Para elaboração deste trabalho, fora utilizada a pesquisa exploratória, com o objetivo de examinar os principais aspectos do tema, abordando suas nuances e peculiaridades. Em vez de buscar uma resposta definitiva, a pesquisa busca explorar as complexidades da extrafiscalidade tributária, examinando como a tributação pode ser usada para incentivar ou desencorajar fontes de energia limpa e não renovável. Ademais, a pesquisa bibliográfica também fora aplicada, envolvendo a análise de trabalhos acadêmicos de diversos autores sobre temas relacionados ao meio ambiente, fontes de energia e o papel da tributação na promoção de energias limpas. A coleta de dados seguiu uma abordagem qualitativa, envolvendo uma análise crítica de ideias e raciocínios. Os dados incluíram conceitos de fontes de energia, análise da matriz energética global e brasileira, bem como o papel da tributação na promoção de energias renováveis e na proteção ambiental. Além disso, a pesquisa digital das bases teóricas sobre fontes de energia renovável e não renovável foi uma ferramenta relevante, permitindo uma investigação aprofundada dos diferentes tipos de energia disponíveis no mundo, bem como uma análise das suas características e impactos, a fim de identificar as melhores fontes a serem promovidas e incentivadas. Por fim, alcança-se o resultado de que a tributaçao ambiental, através da extrafiscalidade, pode ser utilizada como agente incentivador para a promoção das energias renováveis, ainda que o ordenamento tributário brasileiro não disponha de tantas medidas para este fim. | pt_BR |
| dc.publisher.country | Brasil | pt_BR |
| dc.publisher.department | Ciências Jurídicas | pt_BR |
| dc.publisher.initials | UFPB | pt_BR |
| dc.subject.cnpq | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO | pt_BR |
| Aparece nas coleções: | TCC - Direito - Santa Rita | |
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| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|---|
| IDS08112023.pdf | 1,2 MB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir |
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