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Use este identificador para citar ou linkar para este item: https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/29414
Tipo: TCC
Título: Análise da tributação ambiental para a promoção de energia renovável
Autor(es): Sena, Isabela Dativo
Primeiro Orientador: Basso, Ana Paula
Resumo: A tributação ambiental, sob o viés da extrafiscalidade, configura-se como um agente importante para a promoção de energias renováveis, bem como para a proteção do meio ambiente. Ao longo do tempo, o aumento significativo do uso de energia não renovável levantou preocupações globais devido à emissão de poluentes atmosféricos. É o objetivo geral da pesquisa analisar como a extrafiscalidade tributária pode ser aplicada para estimular e apoiar energias ecologicamente corretas, enquanto também pode ser utilizada para desencorajar a aquisição e o consumo de fontes de energia não renováveis, contribuindo para o avanço de um desenvolvimento sustentável. No que se refere aos objetivos específicos, este Trabalho de Conclusão de Curso buscou explorar os tipos de energias renováveis e não renováveis; analisar a matriz energética mundial e brasileira; bem como compreender a tributação como agente incentivador e desestimulador de determinadas condutas sociais, notadamente no que se refere ao impacto ambiental. Para elaboração deste trabalho, fora utilizada a pesquisa exploratória, com o objetivo de examinar os principais aspectos do tema, abordando suas nuances e peculiaridades. Em vez de buscar uma resposta definitiva, a pesquisa busca explorar as complexidades da extrafiscalidade tributária, examinando como a tributação pode ser usada para incentivar ou desencorajar fontes de energia limpa e não renovável. Ademais, a pesquisa bibliográfica também fora aplicada, envolvendo a análise de trabalhos acadêmicos de diversos autores sobre temas relacionados ao meio ambiente, fontes de energia e o papel da tributação na promoção de energias limpas. A coleta de dados seguiu uma abordagem qualitativa, envolvendo uma análise crítica de ideias e raciocínios. Os dados incluíram conceitos de fontes de energia, análise da matriz energética global e brasileira, bem como o papel da tributação na promoção de energias renováveis e na proteção ambiental. Além disso, a pesquisa digital das bases teóricas sobre fontes de energia renovável e não renovável foi uma ferramenta relevante, permitindo uma investigação aprofundada dos diferentes tipos de energia disponíveis no mundo, bem como uma análise das suas características e impactos, a fim de identificar as melhores fontes a serem promovidas e incentivadas. Por fim, alcança-se o resultado de que a tributaçao ambiental, através da extrafiscalidade, pode ser utilizada como agente incentivador para a promoção das energias renováveis, ainda que o ordenamento tributário brasileiro não disponha de tantas medidas para este fim.
Abstract: Environmental taxation, from an extra-fiscal perspective, is an important agent for promoting renewable energy, as well as protecting the environment. Over time, the significant increase in the use of non-renewable energy has raised global concerns due to the emission of air pollutants. The general objective of the research is to analyze how tax extrafiscality can be applied to stimulate and support environmentally friendly energy, while it can also be used to discourage the acquisition and consumption of nonrenewable energy sources, contributing to the advancement of sustainable development. With regard to specific objectives, this Course Completion Work sought to explore the types of renewable and non-renewable energy; analyze the global and Brazilian energy matrix; as well as understanding taxation as an agent that encourages and discourages certain social behaviors, notably with regard to environmental impact. To prepare this work, exploratory research was used, with the aim of examining the main aspects of the topic, addressing its nuances and peculiarities. Rather than seeking a definitive answer, the research seeks to explore the complexities of tax extrafiscality, examining how taxation can be used to encourage or discourage clean, non-renewable energy sources. Furthermore, bibliographical research was also applied, involving the analysis of academic works by various authors on topics related to the environment, energy sources and the role of taxation in promoting clean energy. Data collection followed a qualitative approach, involving a critical analysis of ideas and reasoning. The data included concepts of energy sources, analysis of the global and Brazilian energy matrix, as well as the role of taxation in promoting renewable energy and environmental protection. Furthermore, digital research into the theoretical bases on renewable and non-renewable energy sources was a relevant tool, allowing an in-depth investigation of the different types of energy available in the world, as well as an analysis of their characteristics and impacts, in order to identify the best sources to promote and encourage. Finally, the result is achieved that environmental taxation, through extrafiscality, can be used as an incentive agent for the promotion of renewable energy, even though the Brazilian tax system does not have many measures for this purpose.
Palavras-chave: Direito Tributário
Energia
Renovável
Não-Renovável.
Extrafiscalidade
Tax Law
Energy
Renewable
Non-renewable
Extrafiscality
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Universidade Federal da Paraíba
Sigla da Instituição: UFPB
Departamento: Ciências Jurídicas
Tipo de Acesso: Acesso aberto
Attribution-NonCommercial 3.0 Brazil
URI: http://creativecommons.org/licenses/by-nc/3.0/br/
URI: https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/29414
Data do documento: 14-Out-2023
Aparece nas coleções:TCC - Direito - Santa Rita

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