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https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/29733
Tipo: | TCC |
Título: | UMA ANÁLISE COMPARATIVA DAS POLÍTICAS DE MIGRAÇÃO LABORAL NO BRASIL E NOS ESTADOS UNIDOS: CONEXÕES E DIVERGÊNCIAS |
Autor(es): | MESSIAS, STÉPHANIE CARVALHO |
Primeiro Orientador: | Freitas, Lorena de Melo |
Resumo: | O objetivo desse estudo é analisar as principais diferenças nas políticas de imigração de trabalhadores entre o Brasil e os Estados Unidos. Para isso, emprega-se o método comparativo e o uso de revisão bibliográfica. O estudo inicia expondo os conceitos de migração, incluindo os principais motivos, como o desequilíbrio ssocioeconômico que motiva a migração, é apresentado também um breve histórico das migrações entre o Brasil e os Estados Unidos ao longo dos anos. Além disso, a distinção entre os sistemas jurídicos Civil Law e Common Law é discutida, permitindo a compreensão da influência dessas abordagens nas regulamentações e especificidades dos sistemas migratórios em ambos os países. Em seguida, o trabalho aborda as variações na perspectiva laboral entre as políticas migratórias do Brasil e dos Estados Unidos, destacando as diferenças na percepção de nacionalidade, cidadania e tipos de visto em cada país. É enfatizada a importância do princípio da reciprocidade e da busca por um tratamento mútuo e igualitário nas questões migratórias. O estudo também revela as principais diferenças nos direitos trabalhistas em ambos os países. No Brasil, a legislação aborda diversos aspectos da relação de trabalho, enquanto nos Estados Unidos, a legislação é um pouco mais limitada. Conclui-se que há espaço para melhorias nas políticas de vistos brasileiras, especialmente no que se refere à facilitação de vistos para trabalhadores estrangeiros altamente qualificados. Além disso, nos Estados Unidos, o processo de obtenção de vistos pode ser demorado, especialmente para indivíduos que buscam vistos de imigração com base em laços familiares ou oportunidades de emprego. Por fim, o estudo destaca a influência do American Way of Life, do Sonho Americano e do Soft Power dos Estados Unidos como fatores que motivam as pessoas a migrar para os Estados Unidos em busca de uma vida melhor. Essa motivação é reforçada pela notável capacidade dos Estados Unidos de se promoverem como um país que oferece oportunidades, o que influencia significativamente as decisões de migração. |
Abstract: | This study aims to analyze the main differences in the immigration policies for workers between Brazil and the United States. For this purpose, the comparative method and bibliographic review are employed. This study begins by presenting the concepts of migration, including the main reasons, such as the socioeconomic imbalance that motivates migration. A brief history of migrations between Brazil and the United States over the years is also provided. Furthermore, the distinction between Civil Law and Common Law legal systems is discussed, allowing an understanding of the influence of these approaches on the regulations and specificities of the immigration systems in both countries. Subsequently, the work addresses the variations in the labor perspective between the immigration policies of Brazil and the United States, highlighting the differences in the perception of nationality, citizenship, and types of visas in each country. The importance of the principle of reciprocity and the pursuit of mutual and equal treatment in immigration matters is emphasized. This study also reveals the main differences in labor rights in both countries. In Brazil, the legislation covers various aspects of the employment relationship, while in the United States, the legislation is somewhat more limited. In conclusion, there is room for improvement in Brazilian visa policies, especially regarding the facilitation of visas for highly skilled foreign workers. Moreover, in the United States, the visa acquisition process can be time-consuming, especially for individuals seeking immigration visas based on family ties or employment opportunities. Finally, this study highlights the influence of the American Way of Life, the American Dream, and the Soft Power of the United States as factors motivating people to migrate in search of a better life. This motivation is bolstered by the United States' remarkable ability to promote itself as a country offering unparalleled opportunities, thereby significantly influencing migration decisions. |
Palavras-chave: | Imigração - Trabalhadores - Brasil Vistos Cidadania Nacionalidade Common Law Immigration - Workers Citizenship Nationality Direito civil Civil Law |
CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO |
Idioma: | por |
País: | Brasil |
Editor: | Universidade Federal da Paraíba |
Sigla da Instituição: | UFPB |
Departamento: | Ciências Jurídicas |
Tipo de Acesso: | Acesso aberto |
URI: | https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/29733 |
Data do documento: | 1-Nov-2023 |
Aparece nas coleções: | TCC - Direito - João Pessoa |
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