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Tipo: TCC
Título: A CONCILIAÇÃO DE CONFLITOSE A EXPERIÊNCIA DO CEJUSC, NA JUSTIÇA FEDERAL DA PARAÍBA
Autor(es): ALENCAR, ANA VITÓRIA FREIRE DE
Primeiro Orientador: Rocha, Juliana Toledo Araújo
Resumo: Este trabalho de conclusão de curso explora a conciliação de conflitos, como método adequado de resolução de disputas, focando especialmente no equilíbrio do interesse das partes envolvidas. A conciliação se revela como uma ferramenta jurídica valiosa, capaz de promover soluções justas e satisfatórias, mitigando a necessidade de litígios prolongados nos tribunais. A partir de pesquisa bibliográfica e documental, aprofundou-se na problemática de como a conciliação pode ser efetivamente empregada, para harmonizar os interesses das partes, assegurando que o resultado seja equitativo e aceito por todos. Além disso, examinando a normatização e os fundamentos teóricos da conciliação, o trabalho apresenta a evolução histórica dos Métodos Adequados de Solução de Conflitos e distingue, comparativamente, conciliação, mediação e arbitragem. Examinou-se também o papel do conciliador no processo. Ademais, o estudo destaca as estratégias e técnicas utilizadas para identificar e equilibrar os interesses das partes, com um olhar atento às práticas do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Justiça Federal da Paraíba. Por conseguinte, os dados analisados ilustram a aplicação das teorias e técnicas de conciliação, em situações reais, proporcionando um olhar prático valioso sobre a eficácia do método. O trabalho examina a importância da conciliação no direito brasileiro, analisando o marco legal, bem como observa as práticas institucionais do CEJUSC da JFPB, que favorecem a adoção desse método de resolução de conflitos, procedendo-se também um exame em suas estatísticas e resultados, de modo a buscar a integração de teoria e prática. Apresenta, ainda, a influência desses centros para a modernização da Paraíba e sua evolução.
Abstract: This thesis explores conflict conciliation as an appropriate method for dispute resolution, particularly focusing on balancing the interests of the involved parties. Conciliation emerges as a valuable legal tool capable of promoting fair and satisfactory solutions, thereby mitigating the need for prolonged litigation in courts. Through bibliographic and documentary research, the work delves into the issue of how conciliation can be effectively employed to harmonize the interests of the parties, ensuring that the outcome is equitable and accepted by all. Furthermore, by examining the regulations and theoretical foundations of conciliation, the paper presents the historical evolution of Appropriate Methods of Conflict Resolution and distinguishes, comparatively, conciliation, mediation, and arbitration. The role of the conciliator in the process is also examined. Moreover, the study highlights the strategies and techniques used to identify and balance the parties' interests, with a close look at the practices of the Judicial Center for Conflict Resolution and Citizenship (Cejusc) of the Federal Justice of Paraíba. Consequently, the analyzed data illustrate the application of conciliation theories and techniques in real situations, providing a valuable practical insight into the method's effectiveness. The work examines the importance of conciliation in Brazilian law, analyzing the legal framework, as well as observing the institutional practices of the CEJUSC of the JFPB that favor the adoption of this conflict resolution method, including an examination of its statistics and outcomes, thereby seeking to integrate theory and practice. It also presents the influence of these centers on the modernization of Paraíba and its evolution.
Palavras-chave: Conciliação de Conflitos
Resolução de Disputas
Justiça Federal - Paraíba
Conflict Conciliation
Dispute Resolution
Balance of Interests
Federal Justice - Paraíba
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Universidade Federal da Paraíba
Sigla da Instituição: UFPB
Departamento: Ciências Jurídicas
Tipo de Acesso: Acesso aberto
URI: https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/30306
Data do documento: 6-Mai-2023
Aparece nas coleções:TCC - Direito - João Pessoa

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