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Please use this identifier to cite or link to this item: https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/34341
Type: TCC
Title: "A QUEM PERTENCE FRANZ KAFKA?" OS EFEITOS DA DECISÃO DA CORTE DE TEL AVIV E DA SUPREMA CORTE DE ISRAEL PARA A PRESERVAÇÃO DE PRODUÇÕES CULTURAIS
Author(s): OMENA, YASMIN DE MÉRO
Advisor: Franca Filho, Marcílio Toscano
Abstract: O presente trabalho analisa o posicionamento das cortes israelenses na disputa sobre os manuscritos inéditos de Franz Kafka, um dos mais influentes escritores do século XX. O caso envolve o destino de documentos produzidos por Kafka e transportados para Israel por Max Brod, seu amigo íntimo, após a ocupação nazista em 1939. Esta pesquisa examina os fundamentos jurídicos e culturais apresentados pelas partes e magistrados, com destaque para a preservação do patrimônio cultural e da memória coletiva. Será feita uma contextualização histórica e legal dos julgamentos, desde a descoberta dos manuscritos até a decisão final da Suprema Corte de Israel. Em seguida, serão explorados os posicionamentos das cortes e as implicações dessa decisão, incluindo sua transformação em precedente, tanto no direito de propriedade cultural de bens de relevância internacional quanto na reivindicação de artistas como estratégia de soft power.
Abstract: This paper analyzes the stance of the Israeli courts in the dispute over Franz Kafka's unpublished manuscripts, one of the most influential writers of the 20th century. The case involves the fate of documents produced by Kafka and transported to Israel by his close friend Max Brod after the Nazi occupation in 1939. The research examines the legal and cultural arguments presented by the parties and judges, with a particular focus on the preservation of cultural heritage and collective memory. A historical and legal contextualization of the trials will be provided, from the discovery of the manuscripts to the final decision by the Israeli Supreme Court. subsequently, the courts' positions and the implications of the decision will be explored, including its transformation into a precedent, both in terms of cultural property rights of internationally significant assets and the use of artists’ legacy as a soft power strategy.
Keywords: Franz Kafka
Herança Cultural
Cortes Israelenses
Soft Power
Identidade Nacional
Cultural Heritage
Israeli Courts
National Identity
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Language: por
Country: Brasil
Publisher: Universidade Federal da Paraíba
Institution Abbreviation: UFPB
Department: Ciências Jurídicas
Access Type: Acesso aberto
URI: https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/34341
Issue Date: 25-Oct-2024
Appears in Collections:TCC - Direito - João Pessoa

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