Repositório Institucional da UFPB
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https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/35793| Tipo: | TCC |
| Título: | O PREÇO DA COR ROSA: UMA ANÁLISE SOCIOJURÍDICA DO FENÔMENO PINK TAX |
| Autor(es): | LUCENA, MARIANA WERTON |
| Primeiro Orientador: | Leite, Geilson Salomão |
| Resumo: | Este estudo aborda o fenômeno conhecido como pink tax, que consiste na precificação – e (suposta) tributação – discriminatória dos produtos e serviços destinados ao público feminino. Nesse sentido, o presente trabalho acadêmico buscou, enquanto objetivo geral, descrever e constatar implicações sociojurídicas que permeiam o acontecimento do pink tax. Para tanto, além de uma análise mercadológica, foram tratados tópicos de discussão relativos à compreensão de situações tributárias – mesmo que se tratassem de imposições genéricas – que terminassem por onerar o consumo de itens comumente obtidos pelo gênero feminino. O estudo foi realizado por meio de uma pesquisa bibliográfica, a partir de material já publicado, constituído principalmente de livros, artigos de periódicos e de fontes disponíveis na internet. Os resultados indicaram que o fenômeno em tela, antes de tudo, é uma construção social consolidada, com impactos mercadológicos evidentes, que, também, apresenta relevantes repercussões jurídicas – afetando, de sobremaneira, preços e, por conseguinte, tributos, direcionados ao público feminino. Enfim, a análise do pink tax, como expressão de desigualdade estrutural, leva a conclusão da necessidade de reafirmação, pelos atores políticos e sociais, de uma postura equitativa que tenha como norte o Estado Democrático de Direito. |
| Abstract: | This study addresses the phenomenon known as the pink tax, which consists of the discriminatory pricing - and (alleged) taxation - of products and services aimed at women. In this sense, the overall purpose of this academic work was to describe and verify the socio-legal implications that surrounds the pink tax's occurrence. To this aim, in addition to a market analysis, there were brought discussion topics relating to the comprehension of tax situations - even if they are generic impositions - which end up burdening the consumption of items commonly obtained by women. The study was carried out by means of bibliographical research, based on previously published material, consisting mainly of books, journal articles and sources available on the internet. The results indicated that the phenomenon in question is first and foremost a established social construction, with evident market impacts, which also has significant legal repercussions - greatly affecting prices and, consequently, taxes aimed at the female public. Finally, the analysis of the pink tax, as an expression of structural inequality, leads to the conclusion that political and social actors need to reaffirm an equitable stance that is guided by the Democratic State of Law. |
| Palavras-chave: | Pink Tax Discriminação de gênero Tributação Estado Democrático de Direito Pink tax Gender discrimination Taxation Democratic State of Law |
| CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO |
| Idioma: | por |
| País: | Brasil |
| Editor: | Universidade Federal da Paraíba |
| Sigla da Instituição: | UFPB |
| Departamento: | Ciências Jurídicas |
| Tipo de Acesso: | Acesso aberto |
| URI: | https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/35793 |
| Data do documento: | 24-Abr-2025 |
| Aparece nas coleções: | TCC - Direito - João Pessoa |
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