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Use este identificador para citar ou linkar para este item: https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/36099
Tipo: Dissertação
Título: Entre a maldição de Urano e a sabedoria de Atena : uma análise da legalidade das armas autônomas e dos seus possíveis mecanismos regulatórios, à luz do direito internacional humanitário
Autor(es): Cavalcanti, Handerson Gleber de Lima
Primeiro Orientador: Franca, Alessandra Correia Lima Macedo
Resumo: Na mitologia grega, o deus primordial Urano inaugura uma maldição que acompanhou as divindades helênicas por diversas gerações. O deus rei, com receio de ser deposto pelos próprios filhos, devorava todos os seus rebentos recém-nascidos, até que um deles, o titã Cronos, escapou das garras paternas para concretizar a profecia de depor o próprio pai. O novo rei, atormentado pelos mesmos pesadelos, repete a estratégia paterna, levando à repetição da profecia pelas mãos do seu filho, Zeus. Zeus segue pelo mesmo caminho dos seus antecessores, tentando impedir o nascimento dos seus descendentes. No entanto, a sua primogênita, a Deusa Palas Atenas, ciente da sina familiar, decide utilizar da sua sabedoria feminina para romper com o ciclo vicioso, tornando-se u ma aliada d o p ai ao i nvés de u ma a lgoz parricida. Com o desenvolvimento vertiginoso da Inteligência Artificial, em particular sua aplicação na indústria bélica, o temor uraniano ressurge no seio da sociedade com o pesadelo da ‘rebelião das máquinas’ exaustivamente narrado em enredos da ficção científica e literatura cyberpunk; uma sina que, consoante a lição da teogonia helênica, somente poderá ser debelada pela ‘sabedoria de Atena’ em enfrentar as ameaças e as oportunidades, a nte a o medo culturalmente difundido c om a res p roféticos. Nesse contexto, o presente trabalho se propôs a: (1) conhecer as denominadas armas autônomas, sob os aspectos tecnológicos, militares, sociais e jurídicos; (2) verificar a compatibilidade dessa tecnologia com o direito internacional humanitário; (3) analisar o s s eus p ossíveis mecanismos regulatórios i nternacionais. Com a pesquisa, observou-se que as armas autônomas, sob os pressupostos corretos, poderão ampliar o cumprimento do ordenamento humanitário, ao mesmo tempo que, sob os pressupostos errados, poderão causar verdadeiras catástrofes sociais; do que se decorre a imprescindibilidade da sua regulamentação sob um dos seguintes modelos: (1) O banimento por meio de um tratado especial; (2) A restrição por meio de um protocolo adicional à Convenção de Certas Armas Convencionais; (3) A construção de uma deontologia robótica militar por meio Soft Laws, vertente ao qual nos acostamos, pelas razões d etalhadas e m nosso t rabalho.
Abstract: In Greek mythology, the primordial God Uranus inaugurates a curse that accompanied the hellenic deities for several generations. The king god, afraid of being deposed by his own descendants, went on to devour all his newborn, until one of them, the titan Kronos, escaped to fulfill the prophecy of defeating his own father. The new king, tormented by the same nightmares, repeats his father's mistakes, taking the repetition of the prophecy at the hands of his son, Zeus. Zeus follows the same path as his predecessors until the birth of the Goddess Pallas Athena, who, however, aware of the familiar curse, uses his wisdom to break with the cycle, allied with his father, rather than becoming h is tormentor. In contemporary times, this traditional drama of the creator deposed by the creature resurfaces by science fiction and cyberpunk literature with the nightmare of the 'rebellion of machines', due to the vertiginous development of the Artificial Intelligence, resulting from the Fourth Industrial Revolution, in particular its application in the war industry, which demands debates from global society in different fields of knowledge. Like the Hellenic theogonia, the ‘curse of Uranus’ can only be beat by the ' wisdom of athena’, In this context, the present work is proposed to: 1. to know the so-called autonomous weapons; 2. verify the compatibility of this technology with international humanitarian law; 3 . a nalyze i ts p ossible i nternational regulatory m echanisms. Throughout the research it was found that autonomous weapons, under certain conditions, may expand compliance with the humanitarian order, while, under others, may cause real social disasters; therefore, is urgent the need for regulation of that technology, a measure which may be processed by three aspects: 1. a special treaty to ban; 2.a protocol in the Convention of Certain Conventional Weapons (CCW) to regulate; or 3. A construction of a military robotic deontology with Soft Laws; the path to w hich we h ave b een on the side, f or the reasons d etailed i n our work.
Palavras-chave: Direito internacional humanitário
Armamento
Tecnologia - Segurança - Defesa
Inteligência artificial
International Law
Artificial Intelligence
War
Transjuridicity
Autonomous weapons
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Universidade Federal da Paraíba
Sigla da Instituição: UFPB
Departamento: Ciências Jurídicas
Programa: Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas
Tipo de Acesso: Acesso aberto
Attribution-NoDerivs 3.0 Brazil
URI: http://creativecommons.org/licenses/by-nd/3.0/br/
URI: https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/36099
Data do documento: 19-Abr-2021
Aparece nas coleções:Centro de Ciências Jurídicas (CCJ) - Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas

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