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Use este identificador para citar ou linkar para este item: https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/37302
Tipo: Tese
Título: Ensino e aprendizagem em direitos humanos no ensino básico: construção de uma cultura de respeito como ferramenta de apoio ao sistema jurídico no enfrentamento à violência de gênero
Autor(es): Formiga, Fernanda Fernandes de Oliveira
Orientador: Batista, Gustavo Barbosa de Mesquita
Coorientador: Re, Lucia
Orientador: Dias, Adelaide Alves
Orientador: Borges, Maria Creusa de Araújo
Orientador: Botrugno, Carlo
Orientador: Caputo, Giuseppe
Resumo: A violência, ao longo da história, é frequentemente reconhecida como um fenômeno que transcende espaço, tempo e cultura. No Brasil, várias legislações foram elaboradas com o intuito de proteger as mulheres de distintas formas de agressão. Contudo, apesar do esforço legislativo para salvaguardar as mulheres contra a violência e do reconhecimento internacional do Brasil como referência mundial em legislação protetiva neste campo, os índices de agressões e homicídios permanecem alarmantes. Isso indica que um fator preponderante além da própria lei perpetua a violência no tecido social: a cultura. Diante deste cenário, esta pesquisa levanta a seguinte indagação: Como o ensino e a aprendizagem em direitos humanos no Ensino Básico se constituem em uma ferramenta de apoio ao sistema jurídico no enfrentamento à violência de gênero na comunidade? Sustenta-se como tese que a implementação da educação em direitos humanos desde o início do Ensino Fundamental pode promover uma cultura de respeito entre os gêneros e auxiliar no combate à violência. Isso permitirá que cada indivíduo se aproprie dos conhecimentos relativos aos princípios dos direitos humanos, adquirindo tanto saberes normativos quanto morais para tornar-se defensor desses direitos. Assim sendo, esta pesquisa, realizada em regime de cotutela internacional entre a UNIFI e a UFPB, justifica-se por dedicarse à análise de propostas voltadas para intervenções preventivas e transformações culturais necessárias ao enfrentamento desse tipo de violência. Além disso, este estudo propicia a elaboração de uma base de dados que oferece contribuições teóricas e evidências científicas por meio de uma investigação qualitativa, podendo servir como fundamento para a criação ou aprimoramento de iniciativas nas áreas educacional ou no enfrentamento da violência de gênero. Em face desses apontamentos, tem-se como como objetivo principal analisar como o ensino e aprendizagem em direitos humanos no Ensino Básico constituem-se em uma ferramenta de apoio ao Direito no enfrentamento à violência de gênero. Entre os objetivos secundários estão: examinar as concepções relacionadas à moralidade, o desenvolvimento moral nas crianças e a promoção do respeito na formação de uma cidadania igualitária; analisar a violência de gênero enquanto fenômeno cultural e investigar os fatores que podem contribuir para a sua normalização; analisar o direito à educação e as repercussões da educação em direitos humanos como instrumento de suporte ao sistema jurídico no combate à violência de gênero; discutir as possibilidades de implementação do Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos (PNEDH), seus reflexos nas práticas educacionais e nos conteúdos escolares e potenciais resultados na redução dos índices de violência de gênero na comunidade como consequência de sua aplicação. Quanto aos aspectos metodológicos, trata-se de uma pesquisa qualitativa com análise teórica e normativa sobre educação em direitos humanos e violência de gênero, envolvendo revisão bibliográfica e documental, além de um estudo de caso realizado em uma escola pública modelo. Esta fase consiste na coleta de dados empíricos através da aplicação de um formulário destinado à caracterização sociodemográfica do público-alvo e da realização de entrevistas semiestruturadas. Os dados obtidos são examinados de forma contextualizada por meio da análise de conteúdo, servindo como fonte significativa para evidências.
Abstract: Throughout history, violence has often been recognized as a phenomenon that transcends space, time or culture. In Brazil, various laws have been created to protect women from different forms of aggression. However, despite the legislative efforts aimed at protecting women against violence and the international recognition of Brazil as a world reference in protective legislation in this field, the rates of aggression and homicide remain alarming. This indicates that a preponderant factor beyond the law itself perpetuates violence in the social fabric: culture. Given this scenario, this research raises the following question: How can teaching and learning about human rights in elementary school be used as a tool to support the legal system in tackling gender-based violence in the community? The thesis is that implementing human rights education from the start of elementary school can promote a culture of respect between the sexes and help combat violence. This will allow each individual to take ownership of knowledge relating to the principles of human rights and acquire both normative and moral knowledge to become a defender of these rights. Therefore, this research, carried out under an international co-tutorship between UNIFI and UFPB, is justified by the fact that it is dedicated to analyzing proposals aimed at preventive interventions and the cultural transformations needed to tackle this type of violence. In addition, this study provides a database that offers theoretical contributions and scientific evidence through qualitative research, which can serve as a basis for creation or improvement of initiatives at the educational field or tackling gender violence. In light of these observations, the main objective of this study is to analyze how teaching and learning about human rights in basic education can be used as a tool to support the law in tackling gender-based violence. Secondary objectives include to examine conceptions related to morality, moral development in children and the promotion of respect in the formation of equal citizenship; to analyse gender violence as a cultural phenomenon and investigate the factors that can contribute to its normalization; to analyze the right to education and the repercussions of human rights education as an instrument to support the legal system in combating gender violence; to discuss the possibilities of implementing the National Plan for Human Rights Education (NPHRE), its reflections on educational practices and school content, and potential results in reducing the rates of gender violence in the community as a consequence of its application. As for the methodological aspects, this is a qualitative study with a theoretical and normative analysis of human rights education and gender violence, involving a bibliographical and documentary review, as well as a case study carried out in a model public school. This phase consists of collecting empirical data by applying a form designed to characterize the sociodemographics of the target audience and conducting semi-structured interviews. The data obtained is examined in a contextualized way through content analysis, serving as a significant source of evidence.
RIASSUNTO. Nel corso della storia, la violenza è stata spesso riconosciuta come un fenomeno che trascende lo spazio, il tempo e la cultura. In Brasile sono state create diversi leggi per proteggere le donne da diverse forme di aggressione. Tuttavia, nonostante gli sforzi legislativi per salvaguardare le donne dalla violenza e il riconoscimento internazionale del Brasile come riferimento mondiale nella legislazione protettiva in questo campo, i tassi di aggressione e di omicidio rimangono allarmanti. Ciò indica che un fattore preponderante, al di là della legge stessa, perpetua la violenza nel tessuto sociale: la cultura. In questo contesto, la ricerca solleva la seguente domanda: come si può utilizzare l'insegnamento e l'apprendimento dei diritti umani nella scuola primaria come strumento per sostenere il sistema legale nell'affrontare la violenza di genere nella comunità? La tesi è che l'implementazione dell'educazione ai diritti umani fin dall'inizio della scuola primaria può promuovere una cultura del rispetto tra i sessi e contribuire a combattere la violenza. Ciò consentirà a ciascun individuo di appropriarsi delle conoscenze relative ai principi dei diritti umani e di acquisire conoscenze sia normative che morali per diventare difensori di tali diritti. Pertanto, questa ricerca, realizatta nell'ambito di una co-tutela internazionale tra UNIFI e UFPB, si giustifica perché è dedicata all'analisi delle proposte di interventi preventivi e delle trasformazioni culturali necessarie per affrontare questo tipo di violenza. Inoltre, questo studio fornisce una base di dati che offre contributi teorici e prove scientifiche attraverso la ricerca qualitativa, e può servire come base per la creazione o il miglioramento di iniziative in campo educativo o per affrontare la violenza di genere. Alla luce di queste osservazioni, l'obiettivo principale è analizzare come l'insegnamento e l'apprendimento dei diritti umani nell'istruzione primaria possano essere utilizzati come strumento per sostenere la legge nell'affrontare la violenza di genere. Gli obiettivi secondari comprendono esaminare le concezioni relative alla moralità, allo sviluppo morale dei bambini e alla promozione del rispetto nella formazione di una cittadinanza paritaria; analizzare la violenza di genere come fenomeno culturale e indagare i fattori che possono contribuire alla sua normalizzazione; analizzare il diritto all'istruzione e le ripercussioni dell'educazione ai diritti umani come strumento di supporto all'ordinamento giuridico nella lotta alla violenza di genere; discutere le possibilità di implementazione del Piano Nazionale per l'Educazione ai Diritti Umani (PNEDU), i suoi reflessi sulle pratiche e sui contenuti scolastici e i potenziali risultati nella riduzione dei tassi di violenza di genere nella comunità come conseguenza della sua applicazione. Per quanto riguarda gli aspetti metodologici, si tratta di una ricerca qualitativa con un'analisi teorica e normativa dell'educazione ai diritti umani e della violenza di genere, che prevede una rassegna bibliografica e documentale, nonché uno studio di caso condotto in una scuola pubblica modello. Questa fase consiste nella raccolta di dati empirici attraverso l’applicazione di un modulo progettato per caratterizzare i dati sociodemografici del pubblico di riferimento e la conduzione di interviste semi-strutturate. I dati ottenuti vengono esaminati in modo contestualizzato attraverso l’analisi del contenuto, che funge da fonte significativa di evidenza.
Palavras-chave: Violência de gênero
Direitos humanos
Educação
Transformação cultural
PNEDH
Gender violence
Human rights
Education
Cultural transformation
Violenza di genere
Diritti umani
Educazione
Trasformazione culturale
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Universidade Federal da Paraíba
Sigla da Instituição: UFPB
Departamento: Ciências Jurídicas
Programa: Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas
Tipo de Acesso: Acesso aberto
Attribution-NoDerivs 3.0 Brazil
URI: http://creativecommons.org/licenses/by-nd/3.0/br/
URI: https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/37302
Data do documento: 30-Out-2024
Aparece nas coleções:Centro de Ciências Jurídicas (CCJ) - Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas

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