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https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/38300| Tipo: | TCC |
| Título: | Financiamento da educação na região metropolitana de João Pessoa: o Fundeb nos anos de 2020 e 2023 |
| Autor(es): | Santos, Izaiane da Silva |
| Orientador: | Silva, Marcus Quintanilha da |
| Resumo: | Este trabalho tem como objetivo analisar o gasto por aluno dos municípios da RMJP entre os anos de 2020 e 2023, considerando o Novo Fundeb como um potencial redutor de assimetrias econômicas e educacionais. A pesquisa adota uma abordagem quantitativa com análise qualitativa e descritiva, utilizando como fontes principais os dados dos Relatórios Resumidos da Execução Orçamentária do Siope, o Censo Escolar (INEP) e os indicadores socioeconômicos do IBGE. A metodologia envolveu a análise dos dados e a comparação entre três indicadores distintos de gasto por aluno: com Fundeb, sem Fundeb e sem as complementações da União (VAAF, VAAT e VAAR). Os resultados demonstram que o Novo Fundeb, com suas novas regras redistributivas e maior participação da União, teve um impacto significativo na elevação dos gastos por aluno, especialmente em municípios com menor capacidade arrecadatória, como Pedras de Fogo, Pitimbu, Caaporã e Cruz do Espírito Santo. Por outro lado, municípios como Cabedelo e Alhandra apresentaram comportamentos divergentes, com baixa ou nenhuma dependência da política, o que indica a necessidade de estudos futuros para compreender as especificidades fiscais e estruturais desses territórios. |
| Abstract: | This study analyze per-student spending in the municipalities of the RMJP between 2020 and 2023, considering the New Fundeb as a potential reducer of economic and educational inequalities. The research adopts a quantitative approach with qualitative and descriptive analysis, using as main sources of the data from the System of Budget Execution Summary Reports (Siope), the Scholar Census (INEP), and socioeconomic indicators from IBGE. The methodology involved data analysis and comparison among three different per-student spending indicators: with Fundeb, without Fundeb, and without federal complements (VAAF, VAAT and VAAR). The results show that the New Fundeb, with its new redistributive rules and greater federal participation, had a significant impact on increasing per-student spending, especially in municipalities with lower revenue-generating capacity, such as Pedras de Fogo, Pitimbu, Caaporã, and Cruz do Espírito Santo. |
| Palavras-chave: | Novo Fundeb Educação - financiamento Política educacional Educação - região metropolitana de João Pessoa |
| CNPq: | CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::EDUCACAO |
| Idioma: | por |
| País: | Brasil |
| Editor: | Universidade Federal da Paraíba |
| Sigla da Instituição: | UFPB |
| Departamento: | Educação |
| Tipo de Acesso: | Acesso aberto Attribution-NoDerivs 3.0 Brazil |
| URI: | http://creativecommons.org/licenses/by-nd/3.0/br/ |
| URI: | https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/38300 |
| Data do documento: | 20-Mar-2026 |
| Aparece nas coleções: | CE - TCC - Pedagogia |
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